No dia 10 de março, ocorreu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) a cerimônia de inauguração do quadro do ex-presidente Daniel Paes de Almeida (2020 – 2024) na Galeria de Ex-Presidentes.
O encontro celebrou os grandes feitos realizados ao longo de sua gestão como o lançamento do Sistema de Gestão Notarial (SIGNO); 60 cursos realizados (sendo 13 presenciais e 24 online); 8 Caravanas Notariais; Congressos em São Paulo e em Campos do Jordão; lançamento da nova Escola de Escreventes +; 36 lives realizadas ao longo da pandemia com mais de 44 mil visualizações; 24 Jornais do Notário publicados; 132 convênios realizados por meio do Clube de Vantagens; 25 projetos legislativos que a associação interviu, com destaque ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp (Medida Provisória nº 1.085/2021), ao Programa Minha Casa, Minha Vida (Medida Provisória nº 1.162/2023) e ao Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023) ; atendimento de demandas nacionais e difusas de forma organizada; auxílio na implementação do e-Notariado (desenvolvido pelo CNB/CF) no estado de São Paulo; mais de 20.000 consultas atendidas pelo departamento jurídico do CNB/SP – tanto no esclarecimento padrão de dúvidas sobre a atividade notarial, como no que toca o esclarecimento de dúvidas acerca do funcionamento das serventias extrajudiciais no período da pandemia e a funcionalidade do sistema do e-Notariado -; entre diversas outros.
“Ter sido presidente do CNB/SP foi uma honra imensurável. Tive muita alegria em poder estar, de alguma forma, servindo meus pares notários na atuação institucional”, afirmou o atual vice-presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida. “Fico ainda mais honrado em saber que os presidentes que me antecederam são nomes que marcaram a história do notariado como o Paulo Vampré, o Ubiratan Guimarães, o Mateus Brandão, o Carlos Brasil, o Andrey Guimarães, entre tantos outros. Poder ter contribuído para a história do CNB/SP como presidente foi uma oportunidade, alegria e honra sem precedentes”, finalizou.
Veja abaixo as principais realizações do CNB/SP desde a sua fundação:
1951 – 1960: Francisco Teixeira da Silva Júnior
● Início das discussões coletivas exclusivamente sobre temas importantes para a atividade notarial
● Inclusão do Brasil na União Internacional do Notariado Latino
● Realização do IV Congresso Internacional do Notariado Latino no Brasil
● Aproximação com o notariado internacional por meio da participação de eventos como o V Congresso Internacional do Notariado Latino, realizado em Roma, em 1958, e a VIII Jornada Notarial Argentina, que ocorreu em Buenos Aires, em 1959
1960 – 1986: Antônio Augusto Firmo da Silva
● Implementação de uma contribuição mensal dos tabeliães associados para fortalecer o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
● Compra de uma sede permanente para reuniões e cursos voltados à atividade notarial
● Estruturação da entidade, com a contratação do primeiro funcionário (uma secretária), a instalação de telefone e a criação de uma biblioteca
● “Embrião” para a criação de uma central de testamentos
● Participação dos notários na construção do anteprojeto do Código Civil, relatado pelo então senador Nelson Carneiro
● Participação nas discussões em torno do regimento de custas e da tabela de emolumentos
● Atuação forte no debate sobre o regimento de custas e a tabela de emolumentos
● Defesa da Lei Orgânica do Notariado
1986 – 1990: Sérgio Salles
● Alteração do Estatuto do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
● Criação de informativos e circulares para ampliar a comunicação com os tabeliães
● Campanha para adesão dos notários do interior ao Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
● Novas regras para o ingresso na atividade notarial por meio de concurso público e a definição legal da atividade por delegação do Estado a partir da Constituição de 1988
● Criação de um departamento jurídico e de legislação no CNB/SP
● Formulação da Lei Orgânica do Notariado
1990 – 1992: Túllio Formícola
● Criação do Jornal do Notário
● Articulação em Brasília sobre a Lei dos Cartórios
● Estímulo à profissionalização, com a implantação do curso de grafotécnica
1992 – 1994: Sérgio Salles
● Aprovação da Lei n° 8.935, chamada de Lei dos Cartórios
● Atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
1994 – 1996: Paulo Tupinambá Vampré
● Início das evoluções tecnológicas referentes à atividade notarial
● Central de Testamentos ampliada para todo o estado de São Paulo
● Início da discussão sobre a implantação do selo de autenticidade
● I Encontro de Notários do Estado de São Paulo (realizado em Campos do Jordão)
1996– 1998: Jorge Augusto Aldair Botelho
● Aquisição do conjunto 112 do edifício Lander para expandir a sede do CNB/SP
● implantação dos selos (Moore) após reuniões com a Corregedoria
● Adoção do modelo do livro de escritura de folhas soltas
● Elevação do CNB/SP junto ao Poder Judiciário
● Implantação de serviço de informação via fax
● Contratação de um jornalista para melhorar a comunicação do Colégio com os associados
● Realização de cursos e simpósios com o intuito de profissionalizar a atividade
1998 – 2000: Paulo Tupinambá Vampré
● Implantação de novos selos de autenticação e firmas
● Reforma do auditório do CNB/SP
● Ampliação de cursos e congressos com o objetivo de intensificar o intercâmbio de conhecimento entre os notários
2000 – 2006: Túllio Formícola
● Criação das delegacias regionais para aproximar os notários do interior do CNB/SP
● Criação da Central de Escrituras e Procurações (CEP)
● Regularização na publicação do Jornal do Notário
● Reformulação do site do CNB/SP, com disponibilização de novos serviços
● Implementação de uma assessoria de imprensa
● Discussões e sugestões para o projeto de lei que permite a realização de divórcio, separação e inventário consensual nos tabelionatos de notas
● Lei n° 10.506/02 estabelece a desnecessidade de provas para concurso de remoção, bastando apenas o concurso de títulos
● Debates sobre a digitalização de acervos
2006 – 2008: Paulo Tupinambá Vampré
● RCT-O (Registro Central de Testamentos Online) é aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça em caráter definitivo
● Início da vigência da Lei n° 11.441, que permite inventário e divórcio em cartórios
● Contrato com empresa para a criação da central de certificação digital própria do CNB/SP
● Instalação da CESDI (Central de Escrituras, Separações, Divórcios e Inventários)
2008 – 2012: Ubiratan Pereira Guimarães
● Descentralização das atividades da instituição
● Implantação do Programa de Certificação Digital
● Provimento n°11/2010 do TJ/SP, que autoriza cartórios a emitirem certificados digitais
● Reformulação do site do CNB/SP e do Jornal do Notário
● Criação de novas delegacias regionais no Interior
● Locação de um conjunto no 9º andar e reforma do 11º do edifício-sede do CNB/SP para prestar melhor atendimento ao público
● Reestruturação do plano de cargos e salários dos funcionários do CNB/SP
● Discussão para implantação da Censec
● Edição trimestral da Revista de Direito Notarial
● Lançamento do clube de vantagens aos associados
● Projeto-piloto da Escola de Escreventes
2012 – 2014: Mateus Brandão Machado
● Provimento n° 18/2012 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) institui a Censec
● Resolução 175 do CNJ obriga cartórios a converterem união estável homoafetiva em casamento
● Aprovação da lei que autoriza mediação e conciliação nos cartórios
● Provimento CG n° 31/2013 autoriza a extração de cartas de sentença dos processos judiciais pelos cartórios de notas
● Autorização de materialização e desmaterialização de documentos nos cartórios
● Expedição dos primeiros traslados eletrônicos de escritura pública
● Disponibilização de um sistema de backup para digitalização dos acervos das serventias, tornada obrigatória pela CGJ/SP
● Criação de um sistema, o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED), para manusear os acervos digitais das serventias
2014 – 2016: Carlos Fernando Brasil Chaves
● Escola de Escreventes online
● Melhorias na Censec
● Projeto piloto e implantação da Cenad
● Aquisição de um conjunto no 7º andar do Edifício Lander e reforma do 11º andar
● Reformulação gráfica do Jornal do Notário e atuação ampliada nas redes digitais com a criação da página do Colégio no Instagram
● Lançamento do novo site do CNB/SP
● Transmissão online de reuniões
● TV Cartório
● Lançamento de pós-graduação pelo CNB/SP em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie
● Instalação de nova biblioteca no 10º andar do edifício-sede do CNB/SP
● Efetivação de mediação e conciliação nos cartórios
● Usucapião extrajudicial
● Aplicação do programa de qualidade 5S
● Lançamento da série 10 Motivos
● Lançamento da Revista de Direito Notarial n° 6
● Assinatura de escrituras públicas em até 30 dias (Provimento CG n° 08/2015)
● Trâmite unificado de certidões
● Expansão dos Encontros Regionais
2016 – 2020: Andrey Guimarães Duarte
● 45 cursos de Autenticação e Reconhecimento de Firmas e 52 cursos de Grafotécnica e Documentoscopia,
● 6 Ciclos de Estudos
● Congressos em São Paulo e no Guarujá
● 15 módulos lançados pelo projeto Entrenotas
● Lançamento de 22 aulas da nova Escola de Escreventes online
● 120 convênios realizados por meio do Clube de Vantagens
● 35 projetos legislativos que a associação interviu
● Criação de equipe de relacionamento governamental de amplo espectro ideológico com conquistas institucionais
● Atendimento de demandas nacionais e difusas atendidas de forma organizada,
● 15 Defesas Institucionais das Prerrogativas Notariais (DIPN) perante ameaças externas
● Mais de 16.800 consultas atendidas pelo departamento jurídico do CNB/SP
● União do notariado a partir de uma grande frente de notariados estaduais na eleição do CNB/CF
2020 – 2024: Daniel Paes de Almeida
● Lançamento do Sistema de Gestão Notarial (SIGNO)
● 60 cursos realizados (sendo 13 presenciais e 24 online)
● 8 Caravanas Notariais
● Congressos em São Paulo e em Campos do Jordão
● Lançamento da nova Escola de Escreventes +
● 36 lives realizadas ao longo da pandemia com mais de 44 mil visualizações
● 24 Jornais do Notário publicados
● 132 convênios realizados por meio do Clube de Vantagens
● 25 projetos legislativos que a associação interviu, com destaque ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp (Medida Provisória nº 1.085/2021), ao Programa Minha Casa, Minha Vida (Medida Provisória nº 1.162/2023) e ao Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023)
● auxílio na implementação do e-Notariado (desenvolvido pelo CNB/CF) no estado de São Paulo
● mais de 20.000 consultas atendidas pelo departamento jurídico do CNB/SP
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