Nosso compromisso com a modernização e a unidade do notariado nos leva a evoluir constantemente. Por isso, informamos que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) está passando por um processo de rebranding! Nas próximas semanas, você perceberá mudanças em nossa identidade visual, incluindo nova logomarca, paleta de cores, tipografia e elementos gráficos. Essa atualização tem como…
Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca orientações para garantir que a venda da parte do imóvel seja realizada de acordo com as regras legais A divisão de uma herança pode ser um tema delicado para muitas famílias. Afinal, além de lidar com a perda de um ente querido, a forma como a divisão dos bens é conduzida pode gerar grandes impactos…
Big tech quer incentivar compensações de emissões de fornecedores e clientes corporativos; empresa investe em créditos jurisdicionais e de restauração no Brasil A ambição da Amazon sempre foi ser a “loja de tudo”. Agora, entre os produtos em suas prateleiras virtuais, estão créditos de carbono. O novo serviço surge em resposta à dificuldade de outras empresas em acessar ativos de…
O Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos Cartórios brasileiros, independentemente de seu porte No próximo dia 25 de março de 2025, às 19h (horário de Brasília), acontecerá a live de lançamento do Programa de Capacitação Cartório TOP 2025. Este evento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Associação dos Notários e Registradores do Brasil…
O Inventário Extrajudicial oriundo da Lei 11.441/2007 é uma importante alternativa ao tradicional Inventário Judicial, permitindo a partilha de bens de forma mais célere e menos burocrática, diretamente nos Cartórios de Notas. Regulamentado pela Resolução 35/2007 do CNJ e suas alterações, o Inventário Extrajudicial pode ser realizado em Cartório, desde que haja acordo entre todos os interessados com a partilha…
Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça, em resposta à consulta formulada no Procedimento nº 0002301-41.2023.2.00.0000, concluiu pela necessidade de reconhecimento de firma nas autorizações de viagem de menores, tendo como argumento central assegurar a autenticidade do consentimento dos pais ou responsáveis, garantindo maior proteção às crianças e adolescentes. A decisão reconhece a validade jurídica das assinaturas eletrônicas via certificado digital…
Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios. De positivo, podem ser mencionadas, de um modo geral, a preocupação em redistribuir melhor a carga tributária reduzindo as desigualdades sociais refletidas na tributação e a busca por…
Quando um ente querido falecer, há muitas coisas a serem resolvidas, e uma delas é o inventário dos bens do falecido. Essa é uma das etapas mais delicadas após a perda de alguém, mas, felizmente, a legislação brasileira oferece alternativas mais rápidas e menos complicadas para resolver essa questão, como o inventário extrajudicial. Mas afinal, qualquer pessoa pode fazer um…
A lei do mercado de carbono cria o SBCE, regulando créditos de carbono como ativos negociáveis. A norma fortalece a sustentabilidade, mas requer regulamentação O SBCE – Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa foi instituído em dezembro do ano passado pela lei 15.042/24 e altera leis como o Código Florestal (Lei 2.651/2012), Código da Comissão…
A lei estadual 7.174/15 e a jurisprudência recente destacam a possibilidade de alteração do beneficiário de VGBL e PGBL por testamento, promovendo segurança no planejamento sucessório Introdução Por ocasião da publicação da lei estadual 7.174/15, escrevi um breve artigo intitulado: “A Lei Estadual nº 7.174/2015, o nosso Ornitorrinco” a fim de demonstrar a inadequabilidade da cobrança do imposto de transmissão…
O CNB/SP divulga curso Medidas preventivas para fazer face a uma futura incapacidade Local: online Curso breve: O curso breve Medidas preventivas para fazer face a uma futura incapacidade: mandato com vista a acompanhamento, testamento vital e procuração para cuidados de saúde, terá lugar no dia 25 de março de 2025, das 17h30 às 20h30. Horário: Pós-Laboral Será exclusivamente online…
A confiança é uma característica muito buscada nas mais variadas relações que desenvolvemos em nossas vidas, aquela sensação de que as escolhas que efetuamos darão certo. A palavra confiança tem origem no latim, de confidere,e significa depositar fé com intensidade. Ela é estritamente ligada à atividade notarial e registral por algumas razões. A principal é que tabeliães e oficiais de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve ser calculado com base no valor de mercado dos bens imóveis integralizados em holdings familiares, e não pelo valor patrimonial contábil das quotas sociais. A decisão foi proferida pela Segunda Turma do STJ no julgamento do Recurso Especial nº 2.139.412/MT, ocorrido em…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 21-03-2025 Fonte: DJESP
