Conferência está agendada para novembro e reunirá representantes de diversos países para discutir estratégias que visem limitar o aquecimento global A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, garantiu que a COP30, que será realizada em Belém, promoverá transformações significativas na cidade, em vez de apenas embelezar a área para os visitantes. Ela enfatizou que as iniciativas do BNDES beneficiarão cerca…
Administração afirma que adota critérios da ABNT e permite contestação do valor A Prefeitura de Marília enviou à Câmara Municipal resposta a um requerimento aprovado em sessão ordinária que cobrava explicações sobre a política de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. O posicionamento foi encaminhado oficialmente à Casa de Leis em resposta aos questionamentos do…
Imagine a seguinte situação: você e seus irmãos herdaram a casa dos pais, mas apenas um deles mora lá há anos sem pagar nada. Enquanto isso, você paga aluguel do seu próprio apartamento e se sente prejudicado pela situação. Mas será que existe uma forma legal de cobrar aluguel desse herdeiro que usa o imóvel com exclusividade? Segundo a legislação…
Quando um ente querido falece, além do luto emocional, surgem diversas questões práticas que precisam ser resolvidas, especialmente relacionadas à herança e aos bens deixados. Uma das principais dúvidas dos familiares é sobre o que acontece com as contas bancárias do falecido e como proceder para acessar esses valores. Compreender os procedimentos legais e os direitos dos herdeiros é fundamental…
Em parceria com a Compra Certa, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 20% (vinte por cento) aos associados que desejam comprar os produtos da loja virtual. Conhecida como clube de compras online, a Compra Certa é uma empresa que pertence ao Whir|pool, fabricante de eletrodomésticos de linha branca e dona…
Criança em aeroporto: pais ou responsáveis podem pedir a autorização Com as férias escolares de julho, cresce a procura por autorizações para viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados. Para facilitar o processo, os francanos poderão emitir AEV (Autorização Eletrônica de Viagem) on-line pela plataforma e-Notariado. O procedimento é simples: pais ou responsáveis preenchem os dados no…
Com início previsto para agosto, a formação será totalmente online e gratuita, com aulas gravadas e ministradas por especialistas reconhecidos no setor notarial e registral Os Cartórios inscritos no Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025 terão acesso exclusivo ao curso “Gestão de Qualidade para Cartórios”, iniciativa conjunta da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Escola…
Cada vez mais conscientes de seu papel social e ambiental, os Cartórios brasileiros vêm adotando práticas sustentáveis em suas rotinas. É o que mostra o levantamento Raio X dos Cartórios, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) com titulares de todas as regiões do país. De acordo com os dados, 47,94% dos Cartórios participantes afirmaram realizar ações…
Brasil depende de ambiente regulatório capaz de viabilizar inovação e responder às exigências da transição energética A narrativa de que o Brasil dispõe de vantagens naturais únicas para liderar a descarbonização é recorrente, e verdadeira em grande medida. Entretanto, em meio à expectativa internacional, há um ponto de reflexão: o país dispõe de um ambiente regulatório minimamente preparado para testar,…
STF decide que ITCMD não incide sobre valores recebidos por herdeiros de planos VGBL e PGBL O STF, diante de julgamento de RE 1.363.013, proferiu entendimento que auxiliará todos aqueles que possuem investimentos em PGBL e VGBL. Para a suprema corte brasileira, o ITCMD – Imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doação não incide sobre o “(…) repasse, para os…
Recebeu herança ou doação do exterior? Entenda como evitar ITCMD, declarar corretamente no Brasil e proteger seu patrimônio com planejamento internacional Você recebeu uma herança ou doação do exterior? Talvez um imóvel deixado por um parente em Portugal, uma transferência financeira feita por um tio que vive nos EUA ou até mesmo uma doação de ações de uma empresa fora…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial de garantias fiduciárias por meio dos cartórios, reconhecendo-lhes não apenas legitimidade constitucional, mas também papel estruturante no processo de desjudicialização. No entanto, o STF permaneceu silente quanto a um ponto nevrálgico: a permissão legal para que empresas privadas,…
Zona leste concentra o maior número de unidades; há opções com lances abaixo de R$ 200 mil A Caixa Econômica Federal tem leilões de imóveis com descontos de até 60% entre os meses de julho e agosto. A cidade de São Paulo concentra boa parte das 2.115 propriedades ofertadas em todo o país e reúne unidades residenciais em todas as…
Para o colegiado, renúncia à herança em favor de parente teve como objetivo blindar patrimônio da execução e frustrar pagamento de dívida trabalhista A 5ª turma do TRT da 3ª região reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de fraude à execução em caso envolvendo a renúncia à herança realizada por um dos executados após sua inclusão no polo passivo de ação…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 11-07-2025 Fonte: DJESP
