É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento do ex-12° tabelião de Notas de São Paulo, Homero Santi. Sua trajetória exerceu profunda influência sobre o notariado paulista, marcada pela experiência, competência e dedicação. Seu legado, tanto profissional quanto humano, continuará sendo uma referência duradoura para toda a atividade notarial no…
O herdeiro preso não impede o andamento do inventário, mas exige cuidados especiais. Seja judicial ou extrajudicial, é possível conduzir o processo com a devida representação legal Quando a gente pensa em inventário, geralmente imagina uma partilha de bens feita entre familiares reunidos, talvez até com algum conflito ou divergência sobre valores. Mas e quando um dos herdeiros está preso?…
O Conselho Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025. Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação, que será entregue em solenidade no dia 21 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. Em sua segunda edição, o Prêmio recebeu 143 inscrições. Acesse o resultado final O presidente do CNJ, ministro…
Agora é oficial: você pode acompanhar o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial ao vivo de onde estiver! Devido à alta procura e ao esgotamento dos ingressos presenciais, liberamos uma nova oportunidade para você participar desse encontro histórico: os ingressos da transmissão online já estão disponíveis! E mais do que assistir ao evento à distância, você terá acesso a uma…
Perder um documento importante pode gerar muitos transtornos, especialmente quando ele é necessário para questões legais e burocráticas, é o caso da segunda via de certidão de divórcio, documento essencial para comprovar oficialmente o término de um casamento. Seja por extravio, deterioração ou necessidade de apresentar cópias atualizadas em órgãos públicos, muitas pessoas acabam precisando solicitar uma nova via dessa…
Cadastramento, identificação de unidades habitacionais e plantões jurídicos serão oferecidos pela Prefeitura até 3 de agosto A Prefeitura de São Paulo realiza, a partir desta segunda-feira (28) até 3 de agosto, uma série de ações de regularização fundiária nas zonas sul, norte e leste da capital. Estão previstos cadastramentos, selagem de imóveis (marcação ou identificação das unidades), reuniões, mobilização comunitária,…
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”. Com base…
A falta de um testamento e o desconhecimento sobre o planejamento patrimonial podem ocasionar problemas significativos para muitas famílias. Com 12 milhões de australianos sem testamento, as complicações de uma morte sem planejamento são iminentes. Entenda o impacto das leis de sucessão na distribuição de bens. Descubra por que o planejamento patrimonial é um tópico amplo e complexo. Aprenda dicas…
Uma dúvida recorrente nos planejamentos sucessórios é sobre o destino dos imóveis que não possuem Escritura definitiva ou registro no Cartório de Registro de Imóveis (RGI), como exemplificam bem os chamados “imóveis de posse”, apenas ocupados pelo falecido e sua família, na maioria das vezes, mas sem escritura e registro. A resposta, amparada pela legislação e pela prática notarial, é…
O Inventário Extrajudicial tem sido a escolha de muitas famílias que buscam um processo de sucessão mais rápido, menos burocrático e mais econômico. Mas, mesmo com as facilidades desse modelo, é comum surgirem dúvidas sobre os custos do inventário e, principalmente, se é possível parcelá-los. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o parcelamento dos valores envolvidos no inventário feito em…
Decisão judicial validou documento assinado e autenticado em cartório por três homens que vivem juntos em Bauru, no interior de São Paulo. CNJ proíbe o registro formal, mas não impede reconhecimento na Justiça A Justiça de São Paulo reconheceu a união estável poliafetiva entre três homens em Bauru, no interior do estado. A decisão, assinada no início de julho pela…
No último dia 6 de julho, o “Fantástico”, da TV Globo, divulgou matéria sobre empresas que utilizam inteligência artificial para criar “clones digitais” de pessoas mortas, permitindo que familiares continuem interagindo com versões artificiais dos entes queridos, em um novo setor que vem se firmando no mercado de tecnologia, chamado de “grief tech” (tecnologia do luto). Para explicar melhor como…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 30-07-2025 Fonte: DJESP
Ao ler o relatório da PEC 66 elaborado pelo deputado Baleia Rossi e ainda pendente de revisão no Senado, me veio à mente uma antiga música do compositor paraense Billy Blanco, que diz: “O que dá para rir, dá para chorar/ Questão só de peso e medida/ Problema de hora e lugar/ Mas tudo são coisas da vida”. Se aprovada…
Operação da Receita Federal no setor levou a aumento de arrecadação de 94,4% em relação ao ano de 2020 As iniciativas da Receita Federal para estimular o cumprimento de obrigações tributárias pelos donos de cartórios resultou em uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões no ano de 2024 – um aumento de 94,4% em relação a 2020. Com a chamada “Operação…
