Debate sobre Retrofit 2/09, terça-feira, às 19h Organizado pela Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do IASP Presidente: Flávia Ribeiro Convidados: Moira Regina de Toledo Advogada. Mestre em Direito Civil pela USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP, Coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Câmara…
Caso do fundador da Flexform reacende debate sobre doação de bens em vida; especialistas indicam cuidados para não acabar sem patrimônio O caso do empresário Ernesto Iannoni – italiano radicado no Brasil desde 1952 e fundador da Flexform, uma das maiores fabricantes de cadeiras do país – expôs os riscos de uma onda que cresceu muito nos últimos anos: a…
O direito ao esquecimento digital protege dados pessoais, alinhando LGPD e RGPD, equilibrando privacidade, liberdade de expressão e interesse público O avanço exponencial da tecnologia da informação, aliado à centralidade dos dados pessoais nas dinâmicas sociais e econômicas, impôs um novo paradigma jurídico: a necessidade de garantir ao titular o controle sobre suas informações. Nesse contexto, destaca-se o chamado “direito…
Especialistas explicam como organizar e calcular os gastos, que podem incluir impostos, honorários advocatícios e regularização imobiliária A morte é uma certeza que todos vão enfrentar em algum momento. Diante dessa realidade inevitável, é fundamental estar preparado para os desafios que surgem após a perda, especialmente no que diz respeito às despesas com inventário, processo legal que organiza a partilha…
STJ reafirma a legalidade infraconstitucional da arbitragem, reforçando autonomia das partes, mínima intervenção estatal e segurança jurídica O STJ exerce um controle de legalidade estritamente infraconstitucional sobre a arbitragem, interpretando a lei 9.307/1996 em consonância com as melhores práticas internacionais, especialmente no que se refere à autonomia das partes e à mínima intervenção estatal. Tal postura tem se refletido também…
Planejamento sucessório é altamente personalizado e depende do perfil de cada pessoa, mas especialistas destacam as principais medidas adotadas, que vão do seguro aos investimentos no exterior Pessoas de alta renda que procuram serviços financeiros costumam priorizar uma melhor rentabilidade e um atendimento personalizado. No entanto, na hora de planejar a sucessão patrimonial (transferência de bens e recursos entre gerações)…
As práticas recomendadas ajudam a evitar erros comuns e ressaltam a importância de seguir normas e procedimentos legais, garantindo que o processo seja transparente e evite questionamentos futuros O bloqueio de ativos financeiros é uma das medidas mais eficazes para assegurar o cumprimento de decisões judiciais na fase de execução. No entanto, sua efetividade depende de como o SisbaJud é…
Prazo para recurso destinado à Comissão Recursal da Heteroidentificação é de 08 a 09 de setembro A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Espírito Santo, criada pelo Ato Normativo TJES nº 030/2024, posteriormente alterado pelo Ato Normativo TJES nº 180/2024, realizou, na última quarta-feira (27/08), sessão para averiguação presencial das pessoas inscritas como negras (pretas e pardas) no Exame…
Especialistas esclarecem as dúvidas mais comuns quando o assunto envolve imóveis e separação Nos últimos tempos, o imbróglio milionário envolvendo a mansão do ex-casal Katy Perry e Orlando Bloom levantou dúvidas sobre a partilha dos imóveis na separação. A briga na Justiça é com o ex-proprietário do imóvel, e não tem nada a ver com o fim da relação, que…
A descoberta de um filho fora do casamento, especialmente em um momento de luto pela perda do cônjuge, é uma situação delicada e emocionalmente complexa. Além do choque, surgem imediatamente as dúvidas e inseguranças sobre o futuro e a divisão do patrimônio construído ao longo da vida. A primeira coisa a se saber é que, perante a lei brasileira, não…
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios. Precatórios são dívidas dos governos…
Conselho aprovou ações no combate a fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando proteger segurados vulneráveis, especialmente idosos O CNJ aprovou, por unanimidade, recomendação para que os tribunais brasileiros adotem ações coordenadas no enfrentamento de fraudes ligadas a descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A decisão foi tomada durante a 11ª sessão virtual de 2025, encerrada na última…
Está disponível a edição nº 4 da Revista Cartório Contemporâneo, publicação da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O destaque desta edição é uma entrevista especial com o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Segundo ele, o caminho da desjudicialização fomentado pelos Cartórios é uma opção positiva, que…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata e Edital sobre exclusão de candidatos, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 15 e Edital n° 36/2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 02-09-2025 Fonte: DJESP
