Saúde, meio ambiente e justiça são alguns temas que estarão em debate durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, que será realizado em Belém (PA), entre os dias 10 e 12 de setembro. Os assuntos fazem referência à 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá na capital do Pará, em novembro. Durante o Fonajus Itinerante, também serão contempladas as políticas judiciárias de saúde e a promoção de capacitação de magistrados e magistradas que atuam em processos dessa temática.
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Escola Judicial do Pará (EJPA), o evento abrange um seminário e oficinas referentes aos desafios e às perspectivas da judicialização em saúde. Dentro da programação do Fonajus Itinerante, no dia 10 de setembro, a partir das 9h30, está prevista a cerimônia de abertura oficial do “Projeto Embarque – AS’ÁN TA”, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Tucuruí.
Por meio da articulação com diversas instituições, serão realizadas atividades nas áreas de saúde, educação, empreendedorismo e subsistência. As ações visam efetivar direitos baseados nos princípios da autodeterminação, participação coletiva e autonomia das comunidades indígenas. Na oportunidade, também será realizado o 1.º Curso de Formação em Mediação Comunitária Extrajudicial, voltado exclusivamente para a população indígena. A Aldeia Trocará Assurini, em Tucuruí (PA), vai sediar a programação.
Já no dia 11 de setembro, estão previstas, na parte da tarde, uma visita ao Hospital Universitário Barros Barreto, seguida por uma reunião institucional com a direção do TJPA e com o Comitê Estadual de Saúde do Pará. O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do CNJ, com a meta de implementar, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.
Seminário
Com o tema Fonajus Itinerante na COP30, o seminário Os Desafios e as Perspectivas da Judicialização em Saúde será realizado na EJPA, no dia 12/9, a partir das 9h. Para participar dos painéis, os interessados devem se inscrever por formulário eletrônico até o dia 10 de setembro. São 230 vagas para a participação presencial. Também haverá transmissão on-line pelo canal do TJPA e do CNJ no YouTube.
Às 9h30, a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira, fará a palestra de abertura sobre o panorama da judicialização da saúde no Brasil. Em seguida, ela presidirá a mesa sobre a importância do Fonajus para o Judiciário, com o desembargador aposentado do TJPA Milton Augusto de Brito Nobre.
Durante a manhã, ainda será discutida a judicialização da oncologia no estado do Pará e haverá um painel com o Ministério da Saúde sobre o programa Mais Especialistas e o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). Para fechar a programação, será realizado ainda o painel “Saúde, Meio Ambiente e Justiça: subsídios para a COP30”.
Capacitação
No período da tarde, serão realizadas as oficinas de capacitação. Para participar, magistrados e magistradas, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública e servidores e servidoras integrantes do Comitê Estadual de Saúde também devem preencher um formulário eletrônico até o dia 10 de setembro.
Estão disponibilizadas 30 vagas presenciais para cada um dos assuntos que serão discutidos: o tema 1234 na judicialização de medicamentos; e a implementação da Nota Técnica 10/24 — Cijepa — e o transtorno do espectro autista. Ao final, serão apresentados os resultados das oficinas e do guia de decisão judicial do Comitê Estadual de Saúde do Pará.
Serviço:
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde — Fonajus Itinerante na COP30
Data: 10 a 12 de setembro
Local:
10/9: Aldeia Trocará Assurini, Tucuruí (PA)
11/9: Hospital Universitário João de Barros Barreto (R. dos Mundurucus, 4487 — Guamá, Belém)
12/9: Escola Judicial do Pará (Rua Antônio Barreto, 1176, Umarizal, Belém/PA)
Fonte: CNJ
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