A pensão socioafetiva é a obrigação de pagar alimentos a quem foi criado com vínculo afetivo, mesmo sem laço biológico ou adoção formal Você sabia que é possível ter que pagar pensão mesmo sem ser pai ou mãe biológico de uma criança? A Justiça brasileira reconhece que o afeto pode gerar obrigações jurídicas, e é aí que entra a chamada…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata n° 29, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 29 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 23-09-2025 Fonte: DJE
