No programa, ele compartilhou sua trajetória, falou sobre a criação do ICNR e destacou sua atuação como consultor de cartórios em compliance e LGPD, apresentando reflexões sobre a importância da integridade e da proteção de dados no setor extrajudicial. Stinghen ressaltou ainda que estar ao lado de Arthur Del Guércio Neto, apresentador do podcast, é sempre uma experiência agradável e…
A doação de um imóvel em vida para um filho, com reserva de usufruto para si, é uma das ferramentas mais populares de planejamento sucessório no Brasil. A lógica parece simples e segura: o pai ou a mãe adianta a herança, mas garante o direito de morar ou alugar o imóvel até o fim da vida. Contudo, existe uma crença…
O Brasil tem uma oportunidade histórica de consolidar, de fato, uma posição de liderança global e colocar a região nordeste no centro do mundo O Brasil é, há décadas, o “país do futuro”. Uma frase que, de tão repetida, muitas vezes soa mais como uma ironia do que uma promessa. Mais um dos tantos cliques empoeirados brasileiros. No entanto, em…
Com a aprovação da EC 132/23 e o envio do PL 1.087/25 ao Congresso Nacional, surgem novos contornos sobre a tributação incidente nas locações de imóveis, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A seguir, analisam-se os principais pontos trazidos pela reforma e suas consequências práticas para o setor 1. Tributação das locações por pessoas físicas Atualmente, os rendimentos recebidos por…
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no dia 8 de outubro, às 14h. O objetivo do evento – promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ – é colher contribuições de especialistas, representantes de instituições…
Solução jurídica que protege compradores e vendedores, reduz riscos, e profissionaliza negociações com respaldo notarial e previsibilidade Introdução A compra e venda de imóveis historicamente enfrenta um dilema recorrente: quem deve assumir o primeiro risco? O comprador, ao transferir valores antes de ter a escritura registrada em seu nome, ou o vendedor, ao assinar documentos sem a certeza do recebimento…
O artigo analisar as atualizações recentes da alienação fiduciária, os cuidados ao contratar, os procedimentos extrajudiciais, e evolução jurisprudencial. A primeira parte cuida dos bens móveis Introdução O instituto da alienação fiduciária em garantia tem se consolidado como uma das modalidades de garantia mais dinâmicas e frequentemente utilizadas no cenário jurídico e econômico brasileiro. Sua aplicação, vasta tanto por instituições…
Para Tribunal, direito dos filhos prevalece sobre qualquer manobra patrimonial, decisão tenta impedir fuga da obrigação legal Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agitou o meio jurídico, econômico e as redes sociais em todo o Brasil ao reafirmar que os bens adquiridos durante casamento ou união estável podem sim ser usados para garantir o pagamento de pensão…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara, e agora irá à promulgação — que está prevista para a próxima terça-feira (9), às 15…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata n°16, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 16 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 03-09-2025 Fonte: DJESP
Debate sobre Retrofit 2/09, terça-feira, às 19h Organizado pela Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do IASP Presidente: Flávia Ribeiro Convidados: Moira Regina de Toledo Advogada. Mestre em Direito Civil pela USP, Diretora de Risco e Governança da Lello Imóveis. Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP, Coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP e membro da Câmara…
Caso do fundador da Flexform reacende debate sobre doação de bens em vida; especialistas indicam cuidados para não acabar sem patrimônio O caso do empresário Ernesto Iannoni – italiano radicado no Brasil desde 1952 e fundador da Flexform, uma das maiores fabricantes de cadeiras do país – expôs os riscos de uma onda que cresceu muito nos últimos anos: a…
O direito ao esquecimento digital protege dados pessoais, alinhando LGPD e RGPD, equilibrando privacidade, liberdade de expressão e interesse público O avanço exponencial da tecnologia da informação, aliado à centralidade dos dados pessoais nas dinâmicas sociais e econômicas, impôs um novo paradigma jurídico: a necessidade de garantir ao titular o controle sobre suas informações. Nesse contexto, destaca-se o chamado “direito…
Especialistas explicam como organizar e calcular os gastos, que podem incluir impostos, honorários advocatícios e regularização imobiliária A morte é uma certeza que todos vão enfrentar em algum momento. Diante dessa realidade inevitável, é fundamental estar preparado para os desafios que surgem após a perda, especialmente no que diz respeito às despesas com inventário, processo legal que organiza a partilha…
