Aproximação entre notariado e setor agro busca fortalecer a segurança jurídica, ampliar a regularização fundiária e garantir previsibilidade às operações rurais
Lançada em abril de 2025 pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Escola de Altos Estudos se consolidou como espaço estratégico para qualificar debates de interesse do notariado, especialmente em torno da agenda regulatória e das inovações aplicadas aos tabelionatos de notas. Em setembro, a entidade abriu um novo eixo de estudo: o AgroNot, voltado à atuação dos cartórios de notas no agronegócio.
O novo núcleo (AgroNot) reforça o papel dos cartórios de notas como parceiros do produtor rural, oferecendo soluções jurídicas que garantem segurança, previsibilidade e eficiência em operações como arrendamentos, financiamentos, CPRs, regularização fundiária e partilhas.
Veja abaixo a composição completa do AgroNot:
COORDENADORES:
- Ana Paula Frontini;
- Daniel Paes de Almeida;
- Wilson Levy.
MEMBROS:
- Ana Carolina Carvalho Silveira;
- Fernando Henrique Rovere de Godoy;
- Jamille Cury Rocha;
- Luciano Carlos Moroti Crotti Peixoto;
- Vanessa Rios;
- Anna Christina Zenkner;
- Felipe Souza Pinto.
Com essa novidade, o CNB/SP amplia a contribuição do notariado para o campo, promovendo mais segurança jurídica, acesso a crédito, pacificação social e atração de investimentos, consolidando-se como referência também no setor agro.
Jornal do Notário: Por que o CNB/SP decidiu criar uma comissão específica voltada ao agronegócio dentro da Escola de Altos Estudos?
Fernando Godoy: O CNB/SP identificou que o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira e que, no interior do estado de São Paulo, ele representa a base de sustento de inúmeros municípios. Criar uma comissão voltada ao agro dentro da Escola de Altos Estudos permite que o notariado dialogue diretamente com um setor estratégico, oferecendo soluções jurídicas de alto nível para suas demandas. A iniciativa fortalece a produção acadêmica e institucional, desenvolvendo notas técnicas, propostas legislativas e doutrina que aproximem ainda mais a atividade notarial das realidades rurais e empresariais.
Jornal do Notário: Como o senhor enxerga a relação entre o tabelião de notas e o produtor rural hoje?
Fernando Godoy: Hoje, essa relação ainda é pouco explorada em muitos locais, mas carrega um enorme potencial. O produtor rural vê o cartório muitas vezes apenas como um espaço de burocracia ou de obrigatoriedade legal, quando, na verdade, o tabelião pode ser um parceiro estratégico do seu negócio. O tabelião de notas, com sua fé pública e imparcialidade, pode oferecer instrumentos que garantem segurança jurídica, previsibilidade e eficiência nos contratos e operações, reduzindo riscos e prevenindo litígios.
Jornal do Notário: Quais são os principais serviços notariais que podem apoiar produtores e empresas do setor?
Fernando Godoy: Entre os serviços notariais mais relevantes ao agro, destacam-se:
- Escrituras públicas de arrendamento e parceria rural, que dão validade plena e segurança às relações contratuais.
- Contratos de financiamento, permutas de safra e CPRs (Cédulas de Produto Rural), estruturados com clareza e com garantias bem definidas.
- Escrituras de compra e venda de imóveis rurais, com conferência da documentação, evitando nulidades.
- Ata notarial para usucapião rural extrajudicial, facilitando a regularização fundiária.
- Escrituras de divisão amigável e partilhas, que organizam o patrimônio e evitam conflitos familiares.
- Atas notariais de constatação, úteis em casos de comprovação de posse, de uso da terra ou de cumprimento de obrigações.
Jornal do Notário: Quais são os ganhos sociais e econômicos de ampliar a segurança jurídica nesse setor estratégico para o País?
Fernando Godoy: O fortalecimento da segurança jurídica no agronegócio gera benefícios que vão além do produtor individual. Socialmente, significa mais regularização fundiária, menos litígios, maior pacificação social no campo e maior acesso a políticas públicas e crédito rural. Economicamente, a previsibilidade contratual e a clareza nos negócios permitem atrair investimentos, viabilizar financiamentos de longo prazo e reduzir custos operacionais com disputas. A cadeia produtiva como um todo se torna mais eficiente, contribuindo para o crescimento do País.
Jornal do Notário: Que mensagem o senhor deixaria ao produtor rural que ainda não conhece o potencial do tabelião de notas como parceiro do agro?
Fernando Godoy: Eu diria que o tabelião não está apenas para formalizar documentos, mas para ser um parceiro de confiança do produtor. Nosso papel é dar clareza, transparência e validade aos negócios, garantindo que o patrimônio e o futuro da produção estejam resguardados. Ao procurar o tabelião de notas, o produtor rural encontra um profissional concursado, imparcial e técnico, pronto para transformar suas necessidades em soluções jurídicas seguras. Em um setor tão estratégico como o agro, contar com essa parceria é investir em tranquilidade e prosperidade.
Fonte: Jornal do Notário
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