Norma oferece ‘piso’ de diligência técnica, mas não impede que o juiz adapte orientações às realidades de cada caso O sistema jurídico brasileiro de insolvência, estruturado pela Lei 11.101/2005 e posteriormente reformado pela Lei 14.112/2020, enfrenta um de seus maiores desafios contemporâneos na aplicação dos institutos de recuperação e falência, mais especificamente ao produtor rural. A evolução da jurisprudência brasileira…
O uso crescente de garantias que transferem rapidamente a posse da terra aos bancos pressiona quem depende do crédito, acelera execuções e exige preparo jurídico O avanço da alienação fiduciária como garantia no crédito rural brasileiro acendeu um alerta para a sustentabilidade financeira dos produtores. Instituições financeiras, incluindo o Banco do Brasil, têm substituído gradualmente a tradicional hipoteca por este…
Diante da crise no campo, produtores podem evitar a recuperação judicial por meio de estratégias de reestruturação financeira, renegociação de dívidas e proteção patrimonial O agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos nos últimos anos. Eventos climáticos extremos, como secas severas e enchentes devastadoras, aumentos expressivos nos custos de produção, queda nos preços das commodities e o crescente número de inadimplência entre…
Aproximação entre notariado e setor agro busca fortalecer a segurança jurídica, ampliar a regularização fundiária e garantir previsibilidade às operações rurais Lançada em abril de 2025 pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Escola de Altos Estudos se consolidou como espaço estratégico para qualificar debates de interesse do notariado, especialmente em torno da agenda regulatória e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) compareceu com o novo eixo da Escola de Altos Estudos, voltado ao agronegócio: o AgroNot, no evento ‘Conta Notarial: Segurança e transparência para negócios!’ (live disponível aqui), realizado ontem (10/9), no espaço Laure Defina Advogados. O novo núcleo (AgroNot) reforça o papel dos cartórios de notas como parceiros do produtor…
Revoluciona o financiamento rural, reduz custos e promove inclusão, sustentabilidade e eficiência com apoio do Drex e inovação tecnológica A revolução silenciosa que pode transformar o agro em um hub de inovação global A tokenização de ativos no Brasil, especialmente no agronegócio, deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade concreta e em plena expansão. Com uma…
Conferência deste ano, no coração da Amazônia, é o certame ideal para discutir e esclarecer o papel que o setor agrícola pode desempenhar no combate às mudanças climáticas O agronegócio desempenha um papel da maior relevância nas agendas climática e ambiental. No entanto, é fundamental criar um marco regulatório internacional que viabilize a transição para uma economia sustentável e de…
