CNB/CF: Estão abertas as inscrições para o Colóquio Brasil–França de Direito Notarial

Evento internacional discutirá a proteção patrimonial dos vulneráveis e as transformações digitais no notariado contemporâneo nos dias 13 e 14 de novembro, na Faculdade de Direito da USP

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e com apoio do notariado francês, promove, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, o Colóquio Brasil–França de Direito Notarial: Vulnerabilidade, proteção patrimonial e transformações digitais no notariado contemporâneo.

As inscrições são gratuitas e limitadas:
https://www.sympla.com.br/evento/coloquio-de-direito-notarial—brasilfranca/3175417

O Colóquio reunirá juristas, notários e acadêmicos de renome do Brasil e da França para discutir, sob uma perspectiva comparada, os desafios da proteção dos vulneráveis e os impactos das inovações tecnológicas nos serviços notariais. A programação está dividida em dois grandes eixos temáticos, com painéis e debates ao longo de dois dias.

Programação resumida

Quinta-feira | 13 de novembro – Auditório Rubino de Oliveira 1º andar

Tema central: A proteção patrimonial dos vulneráveis

9h00 – Sessão de abertura institucional

Com a participação de representantes do CNB/CF, da FDUSP, da Cátedra Internacional de Direito Notarial e do Notariado francês.

• Painel I – Proteção dos atos dos vulneráveis

Com palestras dos notários brasileiros Rodrigo Reis Cyrino e Luiz Martins Filho e dos professores Mustapha Mekki (FDLS), Charles Edouard Bucher (UN) e Daniel Damásio (FDUSP)

• Painel II – Proteção por meio de atos jurídicos e contratuais

Com participação de Hércules da Costa Benício (CNB/CF), Marco Tura e os professores Nathalie Blanc (USPN) e Ph. Pierre (UR)

• Painel III – Técnicas para conservação da moradia

Com exposições de Ana Paula Frontini (CNB/CF) e dos professores Silmara Chinellato (FDUSP) e Mustapha Mekki (FDLS)

• Painel IV – Constituição patrimonial voltada ao vulnerável

Com participação de Jamile Cury Rocha (CNB/SP) e do professor Fr. Bicheron (UPEC)

Sexta-feira | 14 de novembro – Auditorio Ruy Barbosa Nogueira 2º andar

Tema central: Ferramentas digitais e novos objetos jurídicos

• Painel I – Ferramentas digitais e inteligência artificial

Palestras de Giselle Oliveira de Barros (presidente do CNB/CF), Eduardo Calais (vice-presidente do CNB/CF), Ubiratan Guimarães (CNB/CF) e dos professores Fr. Bicheron (UPEC) e Mustapha Mekki (FDLS)

• Painel II – Ativos e objetos digitais

Com Eduardo Calais (CNB/CF), Alexandre Kassama (CNB/SP) e os professores Antonio Carlos Morato (FDUSP), Nathalie Blanc (USPN) e Charles Edouard Bucher (UN)

Cooperação internacional e fortalecimento institucional

O Colóquio é resultado da cooperação acadêmica e institucional entre o Brasil e a França no campo do Direito Notarial. A iniciativa conta com o apoio da Cátedra Internacional de Direito Notarial, do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne (IRJS Paris 1 Panthéon-Sorbonne) e do Institut de Recherche pour un Droit Attractif (IRDA).

O evento também visa contribuir para a construção de pontes entre os modelos jurídicos latino e europeu, a partir da experiência notarial comparada, promovendo o intercâmbio de boas práticas, doutrinas e soluções voltadas à justiça preventiva.

Fonte: CNB/CF