Na manhã de 20 de outubro, o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) realizou a cerimônia de troca de presidência, um evento carregado de emoção e homenagens que ressaltaram o legado deixado pelos líderes que passaram à frente da instituição. A cerimônia contou com a presença da Diretora do Colégio Notarial do…
Nossa vida moderna está cada vez mais intrínseca ao mundo digital. Nossas memórias, finanças, trabalhos e relacionamentos se entrelaçam em plataformas online, criando um legado que muitas vezes é invisível, mas de imenso valor. Mas o que acontece com esse patrimônio invisível quando partimos? A organização da herança digital é uma preocupação crescente, e negligenciá-la pode trazer dores de cabeça,…
Fazer um inventário pode parecer complicado, mas com as orientações corretas o processo se torna muito mais simples. Confira nosso passo a passo! Fazer um inventário é um passo essencial para regularizar os bens deixados por uma pessoa falecida, mas, para muitas famílias, esse momento vem acompanhado de dúvidas, preocupações e medo da burocracia. Entender como o processo funciona é…
Legaltech brasileira lança recurso Rede IA para contestações e expande seu ecossistema de soluções inteligentes para o setor jurídico A eLaw Tecnologia, empresa brasileira de tecnologia de automação, integração e IA aplicada à gestão jurídica, será uma das grandes protagonistas da Fenalaw 2025, maior evento do setor na América Latina. A legaltech vai apresentar duas novas soluções: eLaw GEN AI…
O regime da comunhão parcial de bens, padrão no ordenamento jurídico brasileiro e regido pelos artigos 1.658 a 1.666 do Código Civil, estabelece uma distinção clara entre o patrimônio particular de cada cônjuge e o patrimônio comum do casal. Quando um dos cônjuges falece, a sucessão se torna um processo complexo, onde o cônjuge sobrevivente pode figurar, simultaneamente, como meeiro…
Com regulação mais clara e adesão crescente de plataformas licenciadas pela CVM, o país consolida liderança regional O avanço da tokenização no Brasil começa a se consolidar em 2025, com o país se destacando como um dos polos mais ativos da América Latina no segmento. Segundo o relatório Brazil Tokenization Report 2025 – The Convergence Moment, elaborado pela Nexa em…
STF reafirma a imunidade do ITBI na integralização de capital social com imóveis, mas ressalvas sobre fraude e inatividade geram insegurança jurídica ao contribuinte O art. 156, §2º, inciso I da Constituição Federal, estabeleceu a imunidade do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis no caso de transferência de bens imóveis em integralização de capital da pessoa jurídica, bem…
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (21/10) sua primeira reunião de trabalhos com a nova formação, indicada para o biênio 2025-2027. O conselho tem o objetivo de auxiliar na proposição de soluções e encaminhamentos para as políticas públicas judiciárias desenvolvidas pelo CNJ. O presidente do CNJ, ministro Edson…
A iminente entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, por meio da instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), representa um marco de reestruturação do sistema fiscal brasileiro. A incidência desses novos tributos alcança as operações com bens imóveis, submetendo o vendedor, quando contribuinte — o que pode incluir…
Embora exerçam função pública, notários e registradores atuam em regime privado, e sua remuneração por emolumentos está protegida pelo sigilo fiscal e pela LGPD A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a uma pessoa física que os exercerá em caráter privado. Estes fazem jus aos emolumentos integrais dos atos…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade representativa dos notários e registradores do Brasil, esclarece que os cartórios, mesmo adotando todos os procedimentos de segurança e compliance disponíveis no mercado, também são vítimas de falsários que se apropriam de documentos e identidades de terceiros para cometer crimes contra a sociedade. A entidade reforça que é imprescindível que…
Procedimento de divisão de bens entre herdeiros é mais barato em Tabelionatos do Estado em diversas faixas de patrimônio. Aprovação da reforma tributária no Senado pode aumentar tributação a partir de 2026 Em um momento em que o planejamento patrimonial ganha urgência com a iminência da entrada em vigor da reforma tributária e o consequente aumento da tributação sobre os…
1. Introdução O CC/02 caminha para sua primeira grande revisão estrutural. O PL 4/25, de autoria do Senado Federal, nasceu do trabalho da Comissão de Juristas instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco e pretende atualizar institutos que já se mostram anacrônicos frente às transformações sociais, econômicas e tecnológicas das últimas duas décadas. O movimento não é apenas de modernização terminológica: busca-se…
Ao perder um familiar, além da dor da despedida, muitas famílias enfrentam dúvidas sobre os custos do inventário. Entender cada etapa é essencial para planejar o processo Quando uma pessoa falece e deixa bens, é preciso realizar o inventário para formalizar a partilha entre os herdeiros e regularizar a situação do patrimônio. No entanto, um dos primeiros questionamentos de quem…
A Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) prorrogou o prazo de inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental até o dia 31 de outubro de 2025. A iniciativa reconhece as melhores práticas de sustentabilidade, inovação e impacto social desenvolvidas por cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral em todo o país. Com…
