Você sabia que seus bens digitais também entram na partilha? Entenda o que é herança digital e como ela é tratada no direito sucessório Vivemos cada vez mais conectados, e boa parte da nossa vida hoje acontece no ambiente virtual. Fotos, conversas, contas bancárias digitais e até investimentos em criptomoedas estão sob senhas e aplicativos. Diante disso, surge uma pergunta…
Quando a herança envolve empresa, tudo muda. Entenda como o inventário com empresa exige cuidados extras para evitar prejuízos Quando o falecido deixa uma empresa entre os bens a serem partilhados, o inventário se torna muito mais complexo. Isso porque, além das questões familiares e sucessórias, entram em cena aspectos empresariais, contábeis e tributários que exigem cuidado e estratégia. A…
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião. Fonte: Senado notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, emocionou-se e chorou ao ser homenageado pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, nesta quinta-feira (23/10). Toffoli completou 16 anos como magistrado do STF. Ao iniciar a sessão desta quinta do Plenário, Fachin elogiou a trajetória de Toffoli, que tem “contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição constitucional em nosso país, com…
Em seminário organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ministro da Fazenda afirmou que deixar de pagar precatórios — dívidas públicas decorrentes de ações judiciais — é uma medida “ilegal” e “irracional” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que deixar de pagar precatórios — dívidas públicas decorrentes de ações judiciais — é uma medida “ilegal”…
A partilha de bens, seja ao final de um casamento ou após o falecimento de um ente querido, é um dos momentos mais delicados na vida de uma família. Na busca por uma solução amigável, é comum que acordos sejam feitos com base na praticidade — “você fica com a casa, eu fico com os investimentos”. No entanto, por trás…
A perda de um ente querido é um momento delicado, repleto de desafios emocionais e, frequentemente, burocráticos. Entre as responsabilidades que surgem, a abertura do inventário extrajudicial é uma das mais importantes e, para muitos, a mais temida. Historicamente, esse processo é associado a longas esperas, custos elevados e uma complexidade que pode gerar ainda mais dor de cabeça para…
Decisão recente do TJ/PR reafirma a proteção constitucional da pequena propriedade rural trabalhada pela família, mesmo quando dada em garantia hipotecária A impenhorabilidade da pequena propriedade rural é um dos temas mais relevantes da tutela constitucional da propriedade e da dignidade humana no campo. A recente decisão do TJ/PR, proferida no agravo de instrumento 0077708-37.2025.8.16.0000, vem reafirmar a solidez desse…
A preocupação com o futuro dos entes queridos é uma constante na vida de qualquer pessoa. Garantir que, na ausência, seus filhos estejam seguros e protegidos é um desejo universal. No Brasil, o processo de herança muitas vezes se depara com burocracias, custos elevados e a complexidade de organizar bens e documentos. No entanto, existe uma abordagem mais estratégica e…
Para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, é permitida a penhora de criptomoedas dos devedores, mesmo que isso não esteja previsto em lei. Com essa tese, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PR) autorizou a expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para que informem a existência de criptomoedas em nome de devedores trabalhistas. O…
A COP 30 em Belém é uma chance para o Brasil mostrar seu esforço na preservação da Amazônia, destacando a necessidade de apoio global e dignidade para os amazônidas Pela primeira vez na história, uma capital de Estado na Amazônia – Belém -, vai sediar uma edição da COP, a Conferência das Partes, reunindo os países signatários da Convenção das…
O tabelião de Notas e oficial registrador de Riacho Grande, em São Bernardo do Campo-SP, João Antônio Botelho de Andrade, é o quinquagésimo sexto entrevistado do projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). Na entrevista,…
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o Projeto…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 891/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 891/2025 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que forem efetivamente investidos em…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 886/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 886/2025 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas…
