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Daily Archives: 05/11/2025

DJE: Apelação n ° 1001664-90.2024.8.26.0363 – Separação obrigatória: comunicação de aquestos depende de prova de esforço comum, decide TJ/SP

DJE: Apelação n ° 1001664-90.2024.8.26.0363 – Separação obrigatória: comunicação de aquestos depende de prova de esforço comum, decide TJ/SP

Apelação n° 1001664-90.2024.8.26.0363 Espécie: APELAÇÃO Número: 1001664-90.2024.8.26.0363 Comarca: (…) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1001664-90.2024.8.26.0363 Registro: 2025.0001172724 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001664-90.2024.8.26.0363, da Comarca de (…), em que é apelante ESPÓLIO DE NELSON…

DJE: Apelação n 1000454-26.2025.8.26.0506 – TJ/SP reafirma competência tributária do Estado de localização do imóvel para recolhimento do ITCMD

DJE: Apelação n 1000454-26.2025.8.26.0506 – TJ/SP reafirma competência tributária do Estado de localização do imóvel para recolhimento do ITCMD

Apelação n° 1000454-26.2025.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000454-26.2025.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000454-26.2025.8.26.0506 Registro: 2025.0001172711 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000454-26.2025.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante EDUARDO…

DJE: Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 – TJ/SP mantém negativa de registro por divergência na proporção ideal do espólio

DJE: Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 – TJ/SP mantém negativa de registro por divergência na proporção ideal do espólio

Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1105869-52.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001172735 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1105869-52.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes ANDRÉ FORESTI…