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Daily Archives: 10/11/2025

Artigo: O CNJ e a redescoberta da vontade: por que o provimento 206/25 inaugura uma nova era para o Direito Notarial e Judicial – por Gabriel de Sousa Pires

Artigo: O CNJ e a redescoberta da vontade: por que o provimento 206/25 inaugura uma nova era para o Direito Notarial e Judicial – por Gabriel de Sousa Pires

1. O marco invisível de uma revolução silenciosa Nem toda transformação jurídica nasce com estardalhaço. Algumas entram em vigor em silêncio – e é justamente por isso que são revolucionárias. O provimento 206, de 6 de outubro de 2025, da Corregedoria Nacional de Justiça, é uma dessas normas discretas que mudam muito mais do que parecem. Sob o verniz técnico…

CNJ: 15ª Sessão Ordinária de 2025 traz pauta com 12 itens para julgamento na terça-feira (11/11)

CNJ: 15ª Sessão Ordinária de 2025 traz pauta com 12 itens para julgamento na terça-feira (11/11)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (11/11), a partir das 10h, para a 15.ª Sessão Extraordinária de 2025. Doze itens compõem a pauta de julgamentos, entre os quais dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares. Entre os itens previstos para análise está o Ato Normativo 0006531-58.25025.2.00.0000, que…