A nova edição do Jornal do Notário destaca a cobertura especial do Regionais em Ação – Ribeirão Preto, terceira etapa do projeto que vem fortalecendo o conhecimento, a integração e a atuação conjunta do notariado paulista. Realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o encontro reuniu mais de 230 participantes para dois dias de debates, capacitação técnica…
A recepção foi marcada pela apresentação institucional e pelo reforço de como o trabalho coletivo fortalece a classe No dia 18 de novembro, na sede do CNB/SP, foi realizada a recepção dos novos titulares aprovados no 13º Concurso de Outorga de Delegações. O encontro marcou um importante momento de aprendizado, integração e apresentação dos próximos passos para aqueles que iniciam…
Seu cônjuge não quer assinar o divórcio? Saiba que o divórcio unilateral permite se separar mesmo sem o acordo do outro Encerrar um casamento nem sempre é simples, principalmente quando apenas um dos cônjuges quer se separar. O divórcio unilateral surgiu justamente para resolver essa situação, permitindo que uma pessoa coloque fim ao vínculo conjugal sem depender da vontade do…
Transição energética e inovação podem colocar o país na vanguarda global de descarbonização O Brasil sedia este mês, em Belém (PA), a 30ª edição da COP, conferência internacional realizada anualmente para discutir ações de combate às mudanças climáticas, que são causadas pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, especialmente CO₂ e metano. É uma excelente…
Plataformas eletrônicas permitem que todos os atos notariais e registrais sejam realizados online, com segurança jurídica e acesso facilitado em todo o país Os serviços de cartório no Brasil passaram por uma transformação silenciosa e profunda. A digitalização completa do sistema notarial e registral tornou possível realizar de forma eletrônica todos os atos antes restritos ao atendimento presencial. Escrituras, registros…
Instituto estima que o valor descontado na fraude do INSS, antes do falecimento dos beneficiários, possa chegar a R$ 700 milhões O governo federal iniciou, na segunda-feira (17), o processo para que herdeiros e pensionistas solicitem a devolução de valores desviados entre março de 2020 e março de 2025, referentes a benefícios concedidos a pessoas já falecidas, em um esquema…
O evento acontece na modalidade híbrida, em 28/11 A AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a comissão nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Federal, realiza no dia 28/11 o I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia, evento voltado a profissionais do Direito Civil, Notarial e Registral. Com 8 horas de duração, o congresso…
O 17º Tabelião de Notas de São Paulo celebrou, no último dia 11 de setembro, 85 anos de serviços prestados à população paulistana. Criado em 1940, o Cartório consolidou-se como uma das serventias mais tradicionais do Estado, acompanhando as transformações sociais e tecnológicas que marcaram o exercício da atividade extrajudicial nas últimas décadas. O primeiro titular do 17º Tabelião de…
A sucessão de cotas e a transição de poderes em empresas familiares e startups O testamento, tradicionalmente compreendido como instrumento de disposição patrimonial post mortem, tem ganhado relevo no cenário do direito empresarial contemporâneo, sobretudo como mecanismo de planejamento societário voltado à preservação e continuidade de empresas familiares e startups. Em um ambiente econômico marcado pela volatilidade e pela centralização…
O codicilo ou pequeno escrito constitui uma disposição testamentária de pequena monta ou extensão. Trata-se de ato de última vontade simplificado, para o qual a lei não exige tanta solenidade em razão de ser o seu objeto considerado de menor importância para o falecido e para os herdeiros. Nas lições do clássico Carlos Maximiliano, “é um ato de última vontade,…
A Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais dos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo foi realizada nesta segunda-feira, 17 de novembro, no auditório Desembargador Luis Antonio Ganzerla, no edifício MMDC, em São Paulo. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) esteve presente e acompanhou mais esse…
Imóveis de até quatro módulos fiscais poderão ser inventariados diretamente em cartório, sem a obrigatoriedade de um advogado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3720/25, que cria um procedimento mais simples para fazer inventário de pequenas propriedades rurais. Pela proposta, imóveis de até quatro módulos fiscais, pertencentes a…
Para 2ª turma, fato gerador do IR exige ganho de capital ou acréscimo patrimonial, o que não ocorre na simples sucessão de cotas pelo valor declarado pelo falecido A 2ª turma do STJ decidiu que não incide Imposto de Renda sobre a transferência de cotas de fundos de investimento recebidas por sucessão causa mortis quando avaliadas pelo valor histórico, pois…
A nomeação de inventariante deixou de ser mero expediente burocrático para se tornar peça-chave na estratégia sucessória. A mudança de postura da Fazenda Estadual de São Paulo comprova isso: o órgão passou a aceitar a escritura de nomeação como marco interruptivo do prazo para recolhimento do ITCMD. O Fisco, portanto, reconhece ao ato a natureza de “início de inventário” para…
Impulsionado pelo e-notariado, que torna inventários mais rápidos, baratos e digitais, São Paulo fortalece o planejamento familiar e amplia a segurança jurídica A capital paulista lidera o número de testamentos lavrados em 2025, refletindo uma tendência de planejamento sucessório antecipado que vem se consolidando em todo o Estado. Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP),…
