A questão da sucessão patrimonial é um tema que frequentemente gera dúvidas e preocupações, especialmente quando não há descendentes diretos. Muitos se indagam se, na ausência de filhos, parentes mais afastados – inclusive que não tenham qualquer convívio com o titular dos bens – poderiam, de fato, herdar a totalidade do seu patrimônio. A resposta, sob a ótica do Direito…
O presidente eleito da União Internacional do Notariado (UINL), o notário mexicano David Figueroa Márquez, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, na qual parabeniza a gestão à frente da entidade e reconhece o protagonismo do notariado brasileiro no cenário internacional. Na mensagem, Figueroa destaca o papel do Brasil…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou, nos dias 13 e 14 de novembro, o Colóquio Brasil–França, encontro internacional que aproximou pesquisadores, professores e representantes do Notariado dos dois países. O evento, realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), promoveu debates sobre o futuro do Direito Notarial, os avanços tecnológicos…
Colegiado destacou papel da advocacia na defesa da Justiça, da cidadania e do Estado Democrático de Direito Durante sessão da 3ª turma do STJ, ministros e representantes do Ministério Público prestaram homenagem aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. As manifestações ressaltaram a importância institucional da OAB para o sistema de Justiça e para a preservação da democracia.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 19-11-2025 Fonte: DJE
