Muita gente demonstra reticência quando ouve falar em arbitragem, logo pensando: “Deve ser caríssimo!”. E, sim, a arbitragem tem seus custos, isso é um fato inegável. Mas é importante colocar tudo na balança e em conversa sincera sobre esse assunto. Porque, acredite, a lentidão de um processo judicial tradicional também gera custos, e muitas vezes, eles são tão complexos que fica difícil calcular direito!
Pense bem: aquele processo que nunca acaba não te custa só dinheiro. Ele te custa um alto estresse (noites mal dormidas), horas e horas da sua vida que você nunca mais vai recuperar, e um algumas chances que simplesmente evaporam enquanto você espera uma decisão. São aqueles “custos invisíveis”, que não vêm na conta do advogado ou do tribunal, mas que diminuem nosso bem-estar e o nosso bolso de uma forma muito real. É exatamente sobre esses “custos invisíveis” que a gente precisa falar e entender, porque eles poderão ser muito mais pesados do que o investimento em uma arbitragem!
Os custos invisíveis da justiça tradicional
Quando pensamos em “custos”, a primeira coisa que vem à mente é o valor que sai da nossa conta bancária, certo? Mas no mundo jurídico, especialmente quando se trata de processos judiciais longos, os custos vão muito além do que é tangível. E é aí que a arbitragem começa a brilhar!
Imaginem a situação: você tem um direito em discussão na Justiça. Esse processo começa, e os anos vão passando… um, dois, cinco, dez anos. O que acontece nesse meio tempo?
Dores de cabeça e alto estresse: A incerteza, as audiências que nunca chegam, os adiamentos, a pilha de papéis… tudo isso gera um nível de ansiedade e frustração que afeta sua saúde e sua produtividade. Esse desgaste emocional é um custo e tanto!
Tempo perdido que não volta mais: Aquelas horas de várias para discutir cada novo andamento, as esperas intermináveis… esse tempo que a parte poderia usar para trabalhar, para ficar com sua família, para investir em saúde. Tempo é um recurso precioso e limitado, e a lentidão judicial o devora, sem dó.
Oportunidades que desaparecem: Enquanto o problema não é resolvido, isto afasta um negócio importante, expandir a empresa, vender um imóvel ou até mesmo investir em algo novo. A vida segue, mas o “interesse” fica parado, engessado pelo litígio. Quantas portas se fecham por causa dessa inércia?
Esses são os chamados custos indiretos ou “custos invisíveis”, que muitas vezes são bem maiores e mais difíceis de contabilizar do que os honorários e as custas de um processo. Eles são muito reais e afetam profundamente a vida das pessoas e das empresas.
Como economizar na arbitragem?
É possível deixar a arbitragem mais barata? Sim, é totalmente possível! Preparei três orientações que farão a diferença e, ainda, acelerar a resolução do seu conflito:
Árbitro único
Sabe, se for possível e o seu caso permitir, a proposta é já incluir no seu contrato — na cláusula arbitral — a opção por ter um único árbitro. Em vez de ter um tribunal arbitral com três ou mais pessoas julgando seu caso, ter só um já diminui muito as despesas com honorários dos árbitros. É simples: menos árbitros para remunerar, menos custos envolvidos, e a decisão pode sair mais rápido ainda, já que a coordenação dos trabalhos entre um único árbitro é bem mais rápida do que entre um painel! É uma estratégia que, além de ser econômica, muitas vezes torna o processo mais ágil e menos burocrático.
Pesquise câmaras de arbitragem com preços acessíveis
Hoje em dia, o mercado de arbitragem está crescendo a todo vapor, e com ele, surgem várias câmaras arbitrais que se preocupam em oferecer tabelas de custos mais acessíveis. O segredo é pesquisar! Não escolha a primeira que aparecer. Compare, veja o que cada uma oferece em termos de estrutura, reputação e, principalmente, coloque na ponta do lápis: o custo da câmara é realmente mais alto que a dor de cabeça, o tempo perdido e a lentidão de um processo judicial que pode durar quase meia década ou mais?
Em valores mais altos, na maioria das vezes descobrirá que o investimento na arbitragem vale muito a pena, quando você soma todos os custos, diretos e indiretos, de uma longa e exaustiva batalha judicial. Existem câmaras que tem tabelas acessíveis, pensadas para atender a diversas necessidades e portes de conflitos. Uma boa pesquisa pode revelar opções que se encaixam perfeitamente no seu orçamento e na complexidade do seu caso.
Convencione sobre os honorários sucumbenciais
Diante da inaplicabilidade automática subsidiária do Código de Processo Civil na arbitragem, os honorários sucumbências podem ser convencionados pelas partes, já na cláusula arbitral. Essa possibilidade já permite uma redução substancial das despesas da parte vencida, antes mesmo do litígio, o que não é possível no processo judicial, portanto é uma vantagem financeira exclusiva da arbitragem.
Concluindo
Tempo é dinheiro e, tempo de qualidade, sem alto estresse e pendências judiciais longas é algo que todos buscam. Apontamos algumas opções que trazem vantagens financeiras com a opção pela arbitragem, mas sempre as partes contratantes devem pesquisar se esta opção é compatível com seus objetivos para buscar acesso a ordem jurídica justa.
Fonte: Conjur
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