Conforme a Agência Brasil, o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a pandemia, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.
Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida.
Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).
Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento. Em Santa Catarina o aumento no número de divórcios consensuais foi de 28,3%. Amazonas (30%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).
Conforme informações do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Concórdia do Tabelião Edésio Pering, não foi observado aumento no número de divórcios consensuais na cidade. De janeiro a junho desse ano foram registrados 13 atos desse gênero, o que é considerado um número normal se comparado ao mesmo período nos anos anteriores.
Regras para o Divórcio Consensual em Tabelionatos de Notas
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
