Dias Toffoli é recebido no TJ/SP e na Apamagis
Na tarde do dia 1º de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu o ministro Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua primeira visita institucional a um Tribunal estadual desde que tomou posse nos cargos, no dia 13 de setembro. O ministro foi recebido pelo presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado de sua esposa, Maria Amélia Junqueira de Andrade Pereira Calças e dos juízes assessores da Presidência, Marco Fábio Morsello, Leandro Galluzzi dos Santos e Camila de Jesus Mello Gonçalves. Também participaram da reunião, no Gabinete da Presidência, os juízes Rodrigo Capez e Márcio Antonio Boscaro e o professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Thomaz Pereira.
Um pouco antes desse encontro, o presidente Dias Toffoli participou de almoço-homenagem na Associação Paulista de Magistrados. Durante o almoço, o diálogo entre a magistratura e a união dos tribunais que integram o Judiciário brasileiro foram a tônica das declarações.
Como anfitriões, os presidentes da Apamagis, Fernando Figueiredo Bartoletti, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, entregaram ao ministro uma placa comemorativa. Bartoletti declarou que a Associação se sentia prestigiada com a visita diante do momento pelo qual passa a magistratura, em razão dos ataques genéricos à classe. “Estamos todos confiantes que o Judiciário nacional será muito bem conduzido no próximo biênio, especialmente, ao que se refere às garantias e prerrogativas de magistrados.” O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirmou que o país vive um momento de transformação profunda das instituições e defendeu a unidade da magistratura. “É um momento de diálogo, de construção e há muito trabalho a ser feito”, disse.
O presidente Pereira Calças agradeceu o convite em nome dos presidentes de tribunais presentes ao evento e enfatizou o caráter nacional do Poder Judiciário. “Muito nos honra que um paulista, formado nas Arcadas, esteja aqui na Apamagis, que é o braço político do Judiciário paulista, e com a AMB que representa todos os juízes que aqui estão porque somos um Judiciário nacional e isso tem que ser consagrado, cristalizado e concretizado. Seu discurso de posse trouxe muita alegria e esperança para a magistratura nacional.”
Ao fazer uso da palavra, o ministro destacou que, “nos últimos cinco anos, o país trafegou por ambientes políticos delicados, com impedimento de presidente da República denúncias contra seu sucessor, além de cassação e inquéritos contra parlamentares. O árbitro desses casos foi o Poder Judiciário e, com o desgaste de outras instituições, a sociedade voltou seu olhar ao Supremo”. Também ressaltou que as divergências são naturais numa democracia. “Não existe poder que não seja plural. Poder sem pluralidade é violência”, disse. Na avaliação do ministro, entre 2013 e 2018, o Judiciário cumpriu “a árdua tarefa” de garantir a estabilidade da democracia brasileira quando todos os Poderes eram atacados em suas imagens públicas.
Também participaram da homenagem ao ministro Dias Toffoli, o ministro do STF, Alexandre de Moraes; o ex-ministro e ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito; o ex-presidente do TJ/SP e da Apamagis, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Therezinha Cazerta; o presidente do TRE/SP, Carlos Eduardo Padin; o corregedor do TRE/SP, Waldir Nuevo Campos Junior; o presidente do TRT/2, Wilson Fernandes; o presidente do TRT/15, Fernando da Silva Borges; e o presidente em exercício do TJ/MSP, Orlando Geraldi. Ainda como representantes do TJ/SP fizeram parte do encontro os desembargadores Arthur Marques da Silva Filho (vice-presidente); Geraldo Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça); José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano); Fernando Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal); Francisco Eduardo Loureiro (diretor da Escola Paulista da Magistratura); o secretário da Segurança Pública do Estado, Magino Alves Barbosa Filho; o presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), Walter Barone; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes; o presidente da Amatra II, Farley Ferreira; 1ª vice e 2º vice-presidente, respectivamente, da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus e Cláudio Antonio Soares Levada e o presidente do Conselho da Apamagis, Miguel Petroni Neto; magistrados e integrantes da diretoria da Apamagis.
