O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a adoção do Selo Digital pelos cartórios de entrância final, no dia 1º de outubro, foi bem-sucedida. O próximo passo, segundo cronograma estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), é a implantação nos cartórios de entrância intermediária, no dia 1° de novembro.
O CNB/SP e a Arpen/SP realizaram uma parceria com a empresa Lily para desenvolver e oferecer um software básico para atender os cartórios que não possuem sistema de informação ou cujo sistema não atende aos requisitos do projeto Selo Digital.
Pela parceria, os cartórios associados às entidades poderão contratar o software pelo valor de R$ 35,00 mensais ou gratuitamente para aqueles que gerarem até 400 selos digitais por mês. O contrato do sistema prevê uma permanência mínima de 12 meses.
Solicitamos a todos os cartórios de cidades de entrância intermediária interessados na ferramenta que enviem mensagem para [email protected] com as seguintes informações:
· Cartório/cidade;
· Tabelião;
· Telefone;
· Se possui técnico de informática no cartório;
· Se já utiliza algum outro sistema para controle dos atos;
· Qual certificado possui, se a A1 ou A3.
Para os cartórios que demonstrarem interesse pela utilização da ferramenta, será encaminhado um e-mail com os requisitos básicos para instalação e o link para download.
O suporte do CNB/SP irá auxiliar as serventias na instalação, dando prioridade àqueles que a solicitarem com antecedência.
Nas vésperas da vigência do projeto para as serventias de entrância final, tivemos um grande aumento na demanda, o que impossibilitou a instalação do sistema no prazo exigido pela CGJ/SP. Tendo isso em vista, solicitamos que as serventias de entrância intermediária se manifestem o quanto antes para o cumprimento adequado do prazo.
Para mais informações consulte o Provimento CG nº 30/2018, o manual do TJ/SP e o manual feito pelo CNB/SP. O CNB/SP visitou o 28° Tabelião de Notas da Capital para demonstrar como foi feita a implantação do Selo Digital na prática. Clique aqui para assistir o vídeo.
Após o dia 10 de novembro, focaremos nossos esforços nos cartórios de entrância inicial.