No dia 8 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em seu auditório a Reunião de Associados referente ao mês de abril. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais.
Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião apresentando os resultados de mídia referentes ao mês de abril: 65 reportagens relacionadas à entidade em veículos como Exame, TV Cultura e UOL, além de 3.830 novos seguidores novos na página oficial do Facebook e 889.998 pessoas alcançadas.
Em seguida, o presidente do CNB/SP introduziu as pautas jurídicas de maior relevância para o notariado no último mês: o pedido de providências enviado ao CNJ, para que o registro de títulos e documentos possa ter acesso à Central Nacional de Sinal Público (CNSIP), e que em resposta conseguiu uma decisão provisória que permite aos registros de documentos e que na mesma decisão deliberou que os cartórios de protesto da capital de São Paulo não realizem apostilamento; o processo nº 2017/75261 que sugere que as certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) expedidas pela CRC tenham a opção de vir com o sinal público, onde o CNB/SP sugeriu o pronunciamento da Arpen e mencionou o sinal público nos termos do cap. XIV nas NSCGJ; o processo nº 2016/128306 originário do juiz da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos que traz uma crítica ao portal de requisições on-line, alegando que faltam informações e que é necessário cadastrar servidores. Em resposta, o CNB/SP explicou o funcionamento da central e a possibilidade do cadastro de servidores dos juízos.
Também foram destacadas algumas novidades: a integração nacional do trâmite de certidões entre cartórios, módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec); o lançamento do projeto Entrenotas até o dia 15 de maio, criado em parceria com o juiz de Direito do TJ/SP, Alberto Gentil Almeida Pedroso, com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial. “Agradecemos ao Dr. Gentil que tem se desdobrado para atender a demanda de forma excepcional. A ideia é de que sejam vídeos pequenos, de 15 a 20 minutos, tratando de temas bem específicos”, afirmou o presidente Andrey Guimarães.
Nos dias 20 e 21 de abril o CNB/SP esteve presente, representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo Dantas no IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal), promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR). “Foi muito interessante essa troca de ideias, principalmente não só com os notários portugueses mas com os registradores portugueses e também os brasileiros”, ressaltou. No dia 4 de maio, representado pela diretora Laura Vissotto, o CNB/SP ainda esteve presente no curso de Capacitação para Detecção de Documentos Alterados/Falsos, realizado no aeroporto de Congonhas, com a presença da Polícia Civil e do Consulado Americano.
Por fim, os presentes foram convidados a participar dos Cursos de Autenticação e Reconhecimento de Firmas que ocorrerá no dia 20 de maio em Araçatuba e no dia 27 de maio em São José dos Campos; além do lançamento da Coleção Tratado de Direito Notarial e Registral, de autoria do Vitor Frederico Kümpel e da Carla Modina Ferrari, que ocorrerá no dia 26 de maio no auditório do CNB/SP, a partir das 18h.
