COMUNICADO CG Nº 1264/2017
PROCESSO Nº 2017/62285 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito – Indianópolis – desta comarca acerca da ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma de Vital Vilecio Lopes, inscrito no CPF nº 212.047.303-00, pessoa que não possui ficha de assinatura arquivada na serventia, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel GM/CORSA ST, 2000/2001, RENAVAM nº 00739594028, placa DAQ9097, no qual consta como comprador Jeusivam Bezerra Lopes, portador do RG nº 366661773, inscrito no CPF nº 301.123.288-14, mediante a utilização de selo adulterado nº 1049AA309713, com CNS nº 113930, numeração esta diversa da utilizada pela unidade, bem como emprego de etiqueta e assinatura não compatíveis com os padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 1265/2017
PROCESSO Nº 2017/59076 – CARAGUATATUBA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da ocorrência de falsificações em reconhecimentos de firmas em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel, Posse, Vantagem e Obrigações, datado de 10/06/2002, no qual figuram como outorgante cedente Francisco Lucas da Silva, portador do RG nº 17.059.725 e inscrito no CPF nº 029.911.118-01 e como outorgado cessionário Laurindo Cardoso Cerqueira, portador do RG nº 17.062.145 e inscrito no CPF nº 105.029.088-74 mediante reutilização de selo nº 47142-0215AA e uso de selos de autenticidade nºs 2078AA001169 e 2078AA001129, numerações estas inexistente; e em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel, Posse, Vantagem e Obrigações, datado de 09/05/2008, no qual figuram como outorgante cedente Laurindo Cardoso Cerqueira, portador do RG nº 17.062.145 e inscrito no CPF nº 105.029.088-74 e como outorgado cessionário Fernando dos Santos Camargo, portador do RG nº 30.920.189-5 SSP/SP e inscrito no CPF nº 252.119.568-50, mediante reutilização de selo nº 45782-4732AA, selo de autenticidade nºs 1148AA057577 e 1148AA057578 pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré/SP; e que têm, em ambos, como objeto um lote de terreno residencial sem edificação localizado como Lote 9 da Quadra 12, situado no Jardim das Palmeiras.
COMUNICADO CG Nº 1266/2017
PROCESSO Nº 2017/57865 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas dessa comarca acerca da ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de firma da Imobiliárias Vale do Sol Emprendimentos Imobiliários S/C Ltda, supostamente representado por Marco Antonio Rodrigues Pinto, em Contrato de Compra e Venda no qual figura como vendedor José do Carmo Pereira, portador do RG nº 35388548-4 e inscrito no CPF nº 276.950.948-97, e como comprador Reinaldo Barbosa, portador do RG nº 22.850.362-0 e inscrito no CPF nº112.885.608-50; que tem como objeto um terreno na Rua Professor Leontino Ferreira de Albuquerque, Quadra Q, Lote 3, Rua 2, mediante a reutilização de selo de autenticidade nº 0713AA354471, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Paulínia, bem como de etiqueta, carimbo e assinatura fora dos padrões adotados pela unidade.