No Panamá, a tecnologia é um fator que ainda está no papel. Apesar das constantes evoluções, o País ainda não reconhece o notariado como merecido. Leia a entrevista de Cecilio Roberto Moreno Arosemena, presidente do Colégio de Notários do Panamá.
CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Panamá? Necessita de prática ou algum exame de admissão?
Cecilio Roberto Moreno Arosemena – Seguimos o princípio do chamado “Número Fechado“. Os notários são nomeados pelo executivo e são obrigados a exercer a advocacia por mais de 10 anos. Não é necessário passar por nenhum exame de admissão. A lei está sendo reformada e com o tempo entrarão outros critérios.
CNB/CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?
Cecilio Roberto Moreno Arosemena – Não. Ainda há um projeto de lei em andamento com relação à tecnologia.
CNB/CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial? A população vê a importância deste serviço para a sociedade?
Cecilio Roberto Moreno Arosemena – Infelizmente o notariado ainda é desprestigiado no País. A população ignora nossa importância e só nos reconhece quando precisa.
CNB/CF – Quais são os critérios para a divisão notarial no País? Por população, serviço de demanda ou por lei?
Cecilio Roberto Moreno Arosemena – Os critérios levam em consideração a província e a população. Devem ainda ser nomeados pela Lei.
CNB/CF – Quais os principais atos praticados pelos notários no País?
Cecilio Roberto Moreno Arosemena – Dar fé pública a todas as transações de imóveis, hipotecas e outros direitos reais. Cuidamos também de todas as atividades comerciais de empresas e fideicomissos. E por fim, de casamentos.
