Pandemia do coronavírus fez com que muitas pessoas se preocupassem mais com a morte e com o destino do patrimônio adquirido em vida
A pandemia do coronavírus fez com que muitas pessoas se preocupassem mais com a morte e com o destino do patrimônio adquirido em vida. Nos primeiros cinco meses de 2021, o registro de testamento nos cartórios de notas do país foi 40% superior ao mesmo período de 2020. Foram 13.924 testamentos. Esse é o maior número da história. No topo do ranking dos Estados com mais registros, está São Paulo, com 4.313 testamentos, seguido de Rio Grande do Sul, com 1.792, e Rio de Janeiro, com 1.544 testamentos. Andrey Guimarães Duarte, diretor do Colégio Notarial do Brasil, observa que o brasileiro está adquirindo uma cultura de formalizar as situações, uma vez que não apenas o registro de testamento vem crescendo. “A gente tem um aumento de pacto antenupcial e de união estável formalizada. Se a gente fechar alguma coisa já estabelecida de antemão, no melhor momento da minha vida, eu posso diminuir o impacto de uma dificuldade futura. E no testamento a mesma coisa. Deixando o testamento, você pode pensar em dar mais paz aos herdeiros na hora da partilha de bens”, explica Andrey Guimarães Duarte.
O testamento é um documento em que a pessoa, em vida, decide sobre a distribuição dos bens que será feita após sua morte. A metade do patrimônio deve ser destinada para os herdeiros, que legalmente tem percentuais obrigatórios a receber. O que exceder essas cotas, o dono dos bens pode, sim, manifestar o desejo de fazer uma doação para terceiros que não necessariamente façam parte da família. O advogado Emerson Tauyl, especializado em Direito Civil, diz que ter um testamento acelera o procedimento de partilha de bens, evitando que o processo se prolongue na Justiça. “Além da demora e de toda a animosidade que isso pode criar, principalmente aos herdeiros, o testamento, ainda que tenha um valor razoável, é muito mais prático e tem esse conforto de não ter essa briga futura. Já está tudo pré-definido, não existe necessidade de uma intervenção judiciária, salvo algumas excepcionalidades”, afirma Tauyl. Quem tiver interesse em fazer um testamento deve procurar um advogado ou diretamente o Cartório de Registro Civil. O custo, independentemente do patrimônio, é de cerca de R$ 1.900.
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