“Simplificação e modernização dos atos” foi o tema da audiência realizada na Câmara de Deputados, em Brasília
O Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) vem realizando diversas audiências públicas em virtude das atuais mudanças nos sistemas dos cartórios brasileiros. Na última quinta–feira (30.09), aconteceu na Câmara de Deputados, em Brasília, a audiência com o tema “Simplificação e modernização dos atos”.
Para as audiências participam, além dos deputados, outras pessoas relacionadas com o meio cartorário. Desta vez os convidados foram o desembargador e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini; o vice-presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Bernardo Chezzi; o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR, Rogério Portugal Bacellar; o presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, José Carlos Braide Nogueira da Gama; e o juiz de direito titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco – TJAC, Edinaldo Muniz dos Santos.
Nesta audiência, não tão diferente das anteriores, foram discutidos temas relevantes sobre o sistema notarial e registral, como a unificação dos serviços. Outro assunto comentado foi de como os cartórios são bem vistos pela população.
O advogado Bernardo Chezzi citou, durante sua explanação, a pesquisa realizada pelo Datafolha mostrando que os cartórios foram eleitos a instituição mais confiável do país, e também falou sobre o modelo constitucional trabalhado. “A atividade extrajudicial tem uma realidade muito típica. Em primeiro lugar há de se reconhecer que é um modelo bem-sucedido da Constituição brasileira, porque você seleciona por concurso público grandes quadros profissionais de maneira lícita e é fiscalizado pelo Judiciário”, elogiou Chezzi ao falar sobre os cartórios brasileiros.
Em seu discurso, Rogério Bacellar, presidente da CNR, contou como eram os cartórios antes da Constituição de 88, e ressaltou importantes questões que são verdadeiros mitos, como “cartório passa de pai para filho”. “Os cartórios durante esse período em que eu frequento, melhoraram muito. Hoje os cartórios todos estão modernizados, informatizados, digitalizados, utilizam certificação digital, biometria, fotografia, fazem cursos através da nossa escola nacional, em todos os estados da federação para melhorar o serviço notarial e registral e a capacitação dos notários e registradores brasileiros”, explicou Bacellar durante seu discurso.
Após as explanações dos convidados, os deputados presentes Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e José Neto (PT/BA) expuseram suas posições diante do tema. Ambos ressaltaram a eficiência do serviço prestado pelos cartórios durante a pandemia, principalmente com a adoção de novas tecnologias, permitindo que processos ocorram à distância.
