Sinal Vermelho, a campanha que incentiva as denúncias de violência contra mulher, tem por objetivo encorajar as vítimas na criminalização dos atos sofridos, por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na palma da mão e exibi-lo no Cartório. “O combate à violência doméstica depende da conscientização e participação de toda a sociedade. A campanha tem o poder de penetrar por toda a sociedade que passará a reconhecer em um simples símbolo um pedido de socorro”, enfatiza a oficial do Registro da Vila Madalena, Andreia Ruzzante Gagliardi. “A violência doméstica precisa ser enfrentada com urgência. É um problema que deve envolver toda a coletividade e, nesse sentido, a campanha Sinal Vermelho é extremamente relevante”, completa a oficial.
Ao denunciar, a vítima poderá receber auxílio enquanto as serventias acionam as autoridades. A ação é uma iniciativa dos Cartórios extrajudiciais ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). “Muitas vezes, a situação de violência é tão grave e urgente que a vítima não consegue sequer sinalizar que precisa de ajuda. É nesse contexto que a participação de todos os cartórios é fundamental. Estamos presentes em todos os municípios e em grande parte dos distritos brasileiros. A população brasileira nos vê como uma instituição altamente confiável. Se a pessoa em situação de violência souber que pode ir ao cartório para esse pedido de ajuda, talvez seja possível evitarmos muitas tragédias”, destaca Andreia Ruzzante Gagliardi.
A iniciativa deu origem a um Projeto de Lei, aprovado e sancionado, transformado na Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional.
“A adesão da campanha é muito simples, não gera ônus, despesas ou obrigações ao cartório – basta uma campanha interna de treinamento e conscientização dos funcionários, para que, se necessários, possam reagir adequadamente. A atuação dos cartórios resume-se a chamar a autoridade policial discretamente, e manter a vítima em segurança até sua chegada. A adesão é um ato não só de consciência do relevante papel que desempenhamos em sociedade, mas especialmente um ato de amor ao próximo”, revela a oficial do Registro da Vila Madalena.
E visando auxiliar as vítimas e participar da ação de combate à violência, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) adere à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e convida os cartórios do estado para colaborarem com o movimento.
Como participar?
Os cartórios que desejam aderir à campanha precisam preencher o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviando-o para o e-mail [email protected].
Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e os materiais visuais para redes sociais e papelaria.
