Desembargador Ricardo Anafe preside o TJ/SP no biênio 2022/2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu dia 7 de janeiro, o ato de posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), eleitos para o biênio 2022/2023. Os desembargadores escolhidos por seus pares no pleito realizado dia 11 de novembro de 2021 assinaram termo de posse e renovaram o compromisso de, em momento em que as consequências da pandemia mundial continuam a repercutir no Judiciário, trabalhar para consolidar as conquistas da gestão anterior e avançar em direção a um Tribunal cada vez mais eficiente e moderno.
A cerimônia realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, contou com a presença de muitos desembargadores, juízes, representantes de instituições, servidores da Justiça e familiares, todos de máscara e com certificado de vacinação para ingressar no prédio. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJ/SP no YouTube. Nos pronunciamentos, os empossados mencionaram os projetos de gestão e, principalmente, externaram agradecimentos emocionados aos colegas e familiares.
O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, foi o primeiro a discursar. “Agradeço a confiança depositada na proposta de modernização, pluralidade e avanço para a Escola Paulista da Magistratura”, falou. “A Escola venceu obstáculos impostos pela grave crise sanitária, com o comando do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez”, contou. “Nos últimos dois anos o que se viu e se vê é a clara demonstração da competência do nosso Tribunal. Atuamos como sempre se fez, com resiliência, com transparência e resignação, que é o que nos cabe como agentes públicos.”
As palavras do desembargador Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal, foram de agradecimentos. Ele cumprimentou os juízes e desembargadores nas pessoas de três magistrados falecidos, os saudosos Rubens Moraes Salles, Cláudio Antonio Soares Levada e Arthur Allegretti Joly. Aos integrantes da Seção, declarou: “Farei o possível para continuar a série de Presidências irretocáveis no Direito Criminal”. Francisco Bruno também saudou os desembargadores do CSM no biênio 2020/2021, em especial o presidente Geraldo Pinheiro Franco pela gestão durante a pandemia: “Sob seu comando criou-se um Tribunal novo em apenas dois meses”.
O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi, ocupou o púlpito em seguida. “Pesa sobre nós, eleitos, a grande responsabilidade que nos foi outorgada em virtude da vitória no pleito. Os desafios a serem enfrentados neste Século XXI são imensos”, afirmou. “Sabedor desse vasto número de questões de máxima importância e urgência, só posso procurar preparar-me, mais e mais, para enfrentá-las, com estudo, atualização, serenidade e espírito público.”
De acordo com o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira, sua maior função será a de “dar paz, tranquilidade e condições de trabalho para os senhores magistrados desenvolverem suas funções”. “Nós não faremos somente o que for possível, vamos fazer o melhor com as condições que temos, enquanto não tivermos as melhores condições para fazermos melhor ainda, conforme diz o professor Cortella”, destacou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou que os esforços da Corregedoria “serão direcionados a projetos voltados a um efetivo retorno social, de modo a evidenciar, cada vez mais, a indispensabilidade do Poder Judiciário como vetor de valorização da cidadania”. E completou: “Terá a Corregedoria, sob meu comando, além do viés de auxílio e orientação ao público interno, o desiderato de colaborar, socialmente, da maneira mais objetiva e rápida possível, para que seja dado a cada um o que é seu”.
O vice-presidente do TJ/SP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, não participou presencialmente em virtude de diagnóstico recente de Covid-19, mas enviou mensagem em vídeo. “Certo da elevada responsabilidade em suceder o meu querido e fraterno amigo, desembargador Luis Soares de Mello, é com muita humildade e transbordando de emoção que assumo o honroso cargo de vice-presidente”, discursou. “Dedicarei especial atenção e terei os olhos voltados a todos os magistrados, tanto de 1º quanto de 2º grau, a fim de aferir suas reais necessidades e contribuir para que sejam superadas suas dificuldades.”
O presidente do Tribunal no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, congratulou os colegas que assumirão a elevada função de liderar os trabalhos da Justiça paulista nos próximos dois anos. “Vossas Excelências, membros do Conselho e da diretoria da EPM, conduzidos pelas mãos firmes e talentosas do senhor presidente, darão continuidade aos trabalhos desta Corte quase sesquicentenária. Homens experientes, experimentados, com história na Corte, que conhecem as dificuldades e as necessidades do Poder Judiciário bandeirante e estão preparados para enfrentá-las e supri-las”, saudou.
Para encerrar, o presidente do TJ/SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, cumprimentou os integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM e agradeceu a presença daqueles que prestigiaram o evento, tanto presencial quanto virtualmente. O magistrado sublinhou a crescente produção, em 1º e 2º Graus, mantendo-se alto nível de qualidade. “Esse é o binômio que sustenta a eficiência. Produção e qualidade. Não se pode desassociar o elemento quantitativo do elemento qualitativo. E é isso que vem buscando o Tribunal há anos: melhorar a eficiência dos seus serviços”, disse.
O presidente também destacou a importância da atuação dos magistrados para a sociedade. “Nós, juízes, prestamos um serviço de Estado, declaramos a vontade do Estado. E essa vontade é a garantia do Estado de Direito. E ela não se sucede, apenas, em eventuais ações declaratórias de constitucionalidade ou de preceito fundamental. Ela se sucede no dia a dia”, pontuou. “Todo magistrado deve ter uma certeza: ao exercer a Magistratura, ele exerce um serviço de Estado e garante, nas suas decisões, das mais simples às mais complexas, o Estado de Direito.” Por fim, declarou: “Eu amo esse Tribunal e prometo aos senhores dar o melhor de mim sempre.”
O decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, completa o CSM. A diretoria da EPM é formada pelos desembargadores Gilson Delgado Miranda (vice-diretor), Ademir de Carvalho Benedito (Seção de Direito Privado), Alcides Leopoldo e Silva Júnior (Seção de Direito Privado), Mônica de Almeida Magalhães Serrano (Seção de Direito Público), Vicente de Abreu Amadei (Seção de Direito Público), Roberto Caruso Costabile e Solimene (Seção de Direito Criminal), Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti (Seção de Direito Criminal) e Camila de Jesus Mello Gonçalves (juíza de entrância final).
Também prestigiaram a posse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER/SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Silmar Fernandes; o diretor-executivo da Associação Internacional de Juízes Tributaristas (IATJ) e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto; o vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Fernando Figueiredo Bartoletti, representando a presidente; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a desembargadora Ana Luiza Liarte; o delegado-chefe da Assessoria Policial Militar do TJ/SP, Fabio Augusto Pinto; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJ/SP, cel PM Sidney Mendes de Souza.
APMTJ – Após a solenidade, o presidente Ricardo Mair Anafe acompanhou a apresentação formal do efetivo da Assessoria Policial Militar do TJ/SP, sob o comando do cel PM Sidney Mendes de Souza. Cerca de 60 policiais estavam no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, representando o efetivo que atua nos três segmentos da APMTJ. Nos prédios da Justiça estadual, a PM exerce suas atribuições legais de segurança, policiamento e escolta de presos, atuando na proteção daqueles que buscam os serviços forenses. Também participaram da apresentação das tropas o tenente-coronel PM Claudio Angelini e os primeiros-tenentes PM Carolina Ribeiro Borges, Cristiano Roberto Tonon e Flávio Augusto Godoy.
Currículos
Ricardo Mair Anafe, presidente do TJ/SP – Nasceu em 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985, nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2003. Tornou-se desembargador em 2008, assumindo coordenadorias e Presidência de comissões. Foi eleito presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP para o biênio 2014/2015 e eleito e reeleito para o Órgão Especial em 2016 e 2018. Eleito para a Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2020/2021.
Guilherme Gonçalves Strenger, vice-presidente do TJ/SP – Nasceu em 1950, na Capital paulista, e graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1974. É mestre em Direito Civil (1990) pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1981, como juiz substituto da 27ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Presidente Prudente. Ao longo da carreira trabalhou em Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo. Foi juiz eleito do Tribunal Regional Eleitoral, substituto e efetivo, na classe Juiz de Direito. Em 2002 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2005, tendo sido eleito membro do Órgão Especial em 2010. Foi presidente da Seção de Direito Criminal do TJ/SP no biênio 2020/2021.
Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça – Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJ/SP no biênio 2018/2019.
Artur César Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado – Nasceu em Olímpia (SP) em 1956. É formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJ/SP e foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina (PR) em 1981. Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto (SP), em janeiro de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, convocado para auxiliar o 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994, e foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 1997. É desembargador do TJ/SP desde maio de 2005. Integrou, como titular, a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018, cumprindo quatro anos de mandato.
Wanderley José Federighi, presidente da Seção de Direito Público – Nasceu em São Paulo no ano de 1957. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1979, é mestre (1998) e doutor (2019) pela mesma faculdade. Foi aprovado no concurso de ingresso na Magistratura em 1983, assumindo o cargo de juiz substituto da 47ª Circunscrição Judiciária, com sede em Taubaté. Também foi juiz titular nas comarcas de Paulo de Faria, Campo Limpo Paulista e em São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2002 e promovido a desembargador em 2007.
Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal – Nasceu em Ourinhos (SP) em 1950. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1978. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJ/SP. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1982, na 33ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jaú. Também trabalhou nas comarcas de Pacaembu, Lençóis Paulista e na Capital. Foi corregedor dos presídios do Estado de São Paulo e corregedor da Polícia Judiciária da Capital. É desembargador do TJ/SP desde 2008.
José Maria Câmara Júnior, diretor da EPM – Nasceu em São Paulo, em 1961. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1984. É doutor em Processo Civil. Iniciou a carreira na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Campinas. Também judicou nas comarcas de Guará, Avaré, São Caetano do Sul e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e o de desembargador do TJ/SP em 2017.
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