O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) convida todos os cartórios extrajudiciais para a Live Solidária em prol das famílias que foram afetadas pelas chuvas no sul e extremo sul do estado. O evento acontecerá no dia 04 de fevereiro, às 17h, pelo canal do CNB/BA no YouTube.
A live terá três painéis. O primeiro “Contrato de Namoro – Questões Fundamentais e Polêmicas” será debatido pelo advogado e professor de Direito Civil da USP – Largo São Francisco, José Fernando Simão, e pela presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do CNB/MG, Letícia Franco, com moderação de Arthur Del Guércio, tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba.
O segundo painel será ministrado pelo tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal, Hércules Benício, que desenvolverá o tema sobre “Retificações, Restaurações e Suprimentos no Registro Civil das Pessoas Naturais”. Em seguida, o terceiro painel terá a presença do advogado e coordenador de Direito Tributário do Curso Damasio Educacional, Caio Bartine, que irá falar sobre a “Exigibilidade do recolhimento do ITBI para a lavratura da escritura pública”.
O evento ocorrerá de forma online e totalmente gratuita, e arrecadará fundos para ajudar as famílias que foram atingidas pelas chuvas na Bahia. Os participantes poderão fazer doações em dinheiro por meio do PIX, que será disponibilizado no momento da live.
Ficha Técnica:
Data: 04/02/2022
Horário: 17h
Local: Online – canal do CNB/BA no YouTube
Conheça os palestrantes:
Arthur Del Guércio Neto
Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
Hercules Alexandre da Costa Benício
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.
José Fernando Simão
Advogado. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor de Direito Civil da USP – Largo São Francisco.
Letícia Franco Maculan Assumpção
Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora e co-coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Cedin – Centro de Direito e Negócios. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Diretora do CNB/MG, do Recivil e do Instituto Nacional de Direito e Cultura – Indic. Autora dos livros: Função Notarial e de Registro; Notas e Registros; Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil. Co-autora dos livros: Usucapião Extrajudicial; Faces da Dignidade da Pessoa Humana. Autora de diversos artigos na área do Direito Notarial e Registral
Caio Bartine
Advogado do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Bahia (CNB/BA) e do Consultor Jurídico e Parecerista. É Coordenador de Direito Tributário do Curso Damasio Educacional, diretor jurídico da Metalurgica Golin AS; ócio fundador da Caio Bartine Consultoria Empresarial e Tributária com sede em São Paulo e filiais em Goiás, Brasília e Pará; Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar, e Presidente do Instituto Brasileiro de Formação Política – IBFP. Possui MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. É também, Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e mestrando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Também é autor de obras jurídicas e palestrante nacional e internacional
Não fique de fora. Participe!
