No último dia 30 de setembro ocorreu um evento extremamente importante para a sociedade, a Jornada Notarial da Família, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, com a adesão de mais de 170 (cento e setenta) tabelionatos espalhados pelo Brasil.
O principal objetivo foi ofertar orientação jurídica gratuita à população em atos notariais praticados no contexto familiar, ambiente no qual os tabeliães de notas transitam com habitualidade.
A assessoria jurídica gratuita que os notários prestam no desenrolar de seu trabalho é um dos pontos mais fortes de sua atuação. As pessoas entram nos cartórios, majoritariamente, sem saber exatamente o que pretendem fazer; porém, as dúvidas logo são sanadas não só pelos tabeliães, mas também por seus colaboradores.
Nem sempre a assessoria jurídica culmina na prática de um ato notarial, aliás, não são raros os casos em que o desfecho é não praticá-lo, fato que demonstra ainda mais o comprometimento dos cartórios com a comunidade.
Alguns atos notariais se destacam no contexto familiar trabalhado na Jornada Notarial da Família. Os principais, sem sombra de dúvidas, são as escrituras de separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário, nas quais são tangenciados momentos sensíveis da vida das pessoas: o rompimento de uma relação e a distribuição patrimonial dos bens de um ente querido que se foi. Tais atos notariais são marcados, dentre outros, pela presença obrigatória dos advogados, grandes parceiros de atuação dos notários.
Poderíamos ainda citar no contexto da Jornada, o testamento público, ato de disposições de última vontade, além das escrituras de emancipação, pelas quais os pais conferem capacidade civil plena aos filhos.
Importante citar que os atos notariais podem ser praticados de forma on-line, por meio do e-Notariado, plataforma virtual de atuação dos notários. Aplaudimos a Jornada Notarial da Família, evento que solidificou ainda mais o destaque dos tabeliães de notas na sociedade brasileira.
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB do Estado de São Paulo. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)
Fonte: Blog do DG
Deixe um comentário