Programação abordou instrumentos extrajudiciais modernos, com foco em soluções seguras, eficientes e acessíveis à sociedade
Representando a entidade, os diretores e palestrantes Arthur Del Guércio Neto, Ana Paula Frontini e Marco Antônio Ribeiro Tura integraram a programação do encontro, que abordou temas relevantes do Direito Notarial e Registral, como testamento público digital, competências notariais e processo arbitral, escrow account e atuação notarial.
O primeiro tema trabalhado foi o “Testamento Público Digital”, painel que foi apresentado por Arthur Del Guércio. Durante a exposição, foi ressaltada a importância do testamento público como uma das formas mais seguras de planejamento sucessório. “Hoje, o testamento público digital é tão valorizado, que foi adotado como a principal modalidade de testamento, pela segurança jurídica e pela tranquilidade que o atendimento do tabelião oferta”, abordou. Contando com a possibilidade de lavratura do testamento público digital por meio do e-Notariado, o notário demostra sempre estar atualizado com as principais demandas para atender a população.
Dando prosseguimento, Marco Tura abordou o tema “Competências Notariais e Processo Arbitral”. A arbitragem tem se consolidado como uma alternativa eficiente para a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, contribuindo para a desjudicialização. “Essa é uma nova atribuição ao notário, em um processo conduzido por procedimentos técnicos, imparciais e seguros, evidenciando o tabelião como protagonista em diversos campos de atuação”, pontuou.
Em seguida, o tema “Escrow Account e a Atuação Notarial” foi conduzido por Ana Paula Frontini. Ela destacou a importância do momento vivido pelo extrajudicial, marcado pela credibilidade e segurança, ainda mais com o apoio a esse tipo de serviço. “Nós estamos percebendo que os clientes e os advogados estão enxergando a via extrajudicial não só como um auxílio ao cidadão, mas também como um apoio ao serviço do advogado. A Escrow dispõe dessa segurança, por deixar claras, para todas as partes, as etapas de toda a situação”, afirmou Frontini.
O último painel “Retificação de Área no Registro de Imóveis” foi conduzido pelo Oficial do Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba, Marcos da Costa. Contribuindo com a visão técnica sobre o pedido e verificar se a correção pode ser feita no registro. Conferindo se a documentação está adequada, se a descrição do imóvel corresponde à realidade apresentada.
A presença institucional evidencia o compromisso do CNB/SP com o aprimoramento contínuo da atividade extrajudicial, promovendo a atualização técnica, o intercâmbio de experiências entre profissionais e o fortalecimento da segurança jurídica nos serviços prestados à sociedade.
Fonte: CNB/SP
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