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A lógica de metaverso, onde convergem o mundo digital e físico, já é uma realidade no direito de família e sucessões?   O lançamento da nova marca do Facebook, que passou a se chamar “Meta”, apresenta o indicativo de uma realidade cada vez mais virtual. Sem adentrarmos os motivos colaterais dessa modificação, entre eles, o vazamento de informações devido à…

Apesar de o município utilizar como base de cálculo o maior valor possível, o Poder Judiciário já se manifestou que o valor da imunidade deve ser limitado ao valor histórico   Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da…

Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda Ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores da meme coin Shiba Inu e representam um curioso ativo digital associado à recorrente imagem de um cachorrinho, sem utilidade econômica…

É importante saber quais são os direitos e os devedores dos locadores e locatário na venda de imóvel alugado   A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem conflitos por causa do uso do imóvel, valor do aluguel, deterioração do bem e a comercialização da…

Imagine-se empresário, à frente de grande grupo econômico, que é subitamente acometido por doença incapacitante. Pela ordem legal, sua esposa, que sempre se dedicou aos afazeres domésticos, do dia para a noite é nomeada sua curadora e passa a comandar negócios com os quais nunca teve familiaridade. Paralelamente, os filhos impugnam judicialmente a sua nomeação e, em razão da cizânia…

O setor imobiliário foi um dos mais atingidos pela crise decorrente da pandemia que o mundo passa atualmente. Por isso, o IGP-M, que é o índice de atualização de mais de 90% dos contratos imobiliários, explodiu!   Todos os contratos de compra e venda de terreno ou imóvel na planta tiveram suas parcelas aumentadas exageradamente. Além disso, algumas loteadoras e…

A discussão acerca da Tributação da Herança com foco em um Planejamento Sucessório passou a ser alvo de discussões em todo país, em razão da crise sanitária causada pela Covid-19, que vitimou uma parte significativa da nossa sociedade, e que de alguma forma vem alterando a maneira como planejamos a vida e a sucessão.   No Brasil temos por cultura…

O Pacto antenupcial é um contrato de vontade dos nubentes sobre a organização dos bens durante o casamento, podendo ser realizado também nos casos que a escolha do regime foi de comunhão parcial   O pacto antenupcial é um negócio jurídico, sendo sua elaboração requisito obrigatório para os regimes diversos do legal, entende-se por regime legal, o da comunhão parcial…