O Museu do Café está sob responsabilidade da Fazenda do Estado de São Paulo desde 25 de março de 1920, e pode ser visitado de terça a domingo Nesta quarta-feira (22), o Museu do Café teve muito o que celebrar. Completando 40 anos do tombamento realizado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) –…
De janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), de janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a DrApp, uma plataforma digital de agendamento de consultas com médicos e exames laboratoriais e de imagem. A empresa dispõe de 176 centros de diagnósticos na Capital de São Paulo, e mais outros 40 laboratórios distribuídos por todo o…
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Um padre que agiu na condição de sacerdote e com fins humanitários ao acolher um homem pode não ter relação de paternidade reconhecida, ainda mais quando a intenção do homem é patrimonial. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de um homem que alegava haver relação de pai e filho…
As instituições casamento e união estável se resumem a formação de uma família entre duas pessoas, e em ambos os casos se caracterizam por uma convivência pública, continua e duradoura, conforme preceitua o artigo 1.723 do código civil brasileiro. Estas instituições também compartilham a possibilidade da escolha do regime de bens, seja comunhão parcial ou total de bens, separação…
Advogada tira dúvidas de leitor sobre cobrança de dívidas dos herdeiros “Meu pai faleceu este ano e descobrimos dívidas em seu nome. Podem cobrar a dívida dos herdeiros? O que fazer?” (Daniel Gomes, Penha, Rio). A advogada Luciana Gouvêa esclarece que quando uma pessoa morre deixando dívidas, esses valores não podem ser cobrados diretamente dos herdeiros. A dívida…
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, medidas de desburocratização não podem fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a ampliação das hipóteses de cessão de uso de áreas contíguas a imóveis da União apenas se a outorga for conferida…
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) organizam…
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A doação de imóveis pode ser desfeita se observados os requisitos legais. A ingratidão é um dos motivos para a revogação cf. art. 555 do Código Civil A doação é realizada por instrumento particular ou escritura pública (em qualquer cartório de notas, independente do local do imóvel ou do domicílio das partes envolvidas) – sendo válida a forma verbal…
Recentemente, circulou na imprensa notícia de decisão judicial proferida pelo juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Leme-SP autorizando que inventariante assinasse escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiro menor (processo n. 1002882-02.2021.8.26.0318). A leitura atenta dos autos processuais revela que o caso em questão não é nada simples. Para facilitar a compreensão do leitor, faz-se breve narrativa…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Dúvida da leitora: Caso o cônjuge morra a esposa tem direito à herança deixada pelos pais mesmo que não tenha inventário? Resposta de Samir Choaib e Júlia Marrach de Pasqual: Primeiramente, seria importante esclarecer o regime de bens adotado no casamento para verificar a possibilidade de comunicação da…
Confinamento obriga pessoas a enfrentarem diferenças e especialista conta como preservar o convívio em casa A pandemia de Covid-19 mudou totalmente o modo de viver do planeta inteiro. De uma hora para outra, as pessoas foram obrigadas a passar mais tempo em casa. Renunciando a atividades que antes eram comuns, como o barzinho de sexta-feira com os amigos, o…
A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família Com a pandemia da Covid-19, muitos casais que viviam em um relacionamento, onde cada um residia em sua casa com seus familiares, amigos (as)ou sozinhos (as), após março de 2020, passaram a conviver na mesma residência, assim, aumentando o tempo…
