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CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em reconhecimento de firmas

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em reconhecimento de firmas

COMUNICADO CG Nº 985/2018 PROCESSO Nº 2018/23708 – CARAGUATATUBA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de…

16 de junho: CNB/SP realiza Encontro Regional em Ribeirão Preto

16 de junho: CNB/SP realiza Encontro Regional em Ribeirão Preto

No dia 16 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas a participarem do Encontro Regional na cidade de Ribeirão Preto (SP). O objetivo do encontro é discutir a importância do trabalho conjunto dos tabeliães de notas de cada região e a necessidade de fortalecimento das delegacias regionais. Todos os presentes estão…

TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o entendimento que vem se consolidando no TST sobre a impenhorabilidade do bem de família, mesmo diante da constatação do valor vultoso do imóvel individualmente considerado.   O imóvel, de 5.470…

Artigo: “Não confunda namoro qualificado com união estável” – por Juliana Giachin

Artigo: “Não confunda namoro qualificado com união estável” – por Juliana Giachin

Juliana Giachin, assessora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, explica que alguns conceitos se confundem   O Poder Judiciário têm se deparado com novas modalidades de relacionamento e modelos atuais de família. Alguns conceitos se confundem principalmente no que se refere às características e efeitos jurídicos da união estável e do namoro qualificado. Quem fez os esclarecimentos sobre…

LFG oferece descontos de até 25% para associados

LFG oferece descontos de até 25% para associados

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a LFG. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de até 25% na assinatura do convênio para a realização de qualquer curso oferecido pela plataforma. A LFG é referência nacional na preparação para Concursos Públicos e Exames da…

Anoreg/SP alerta sobre fraude com o nome do site CartórioSP

Anoreg/SP alerta sobre fraude com o nome do site CartórioSP

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) alerta os notários e registradores que estelionatários estão utilizando o nome CartórioSP para aplicar golpes na praça, solicitando o pagamento de boleto encaminhado juntamente com e-mail no qual se passam por cartórios extrajudiciais. A Anoreg/SP esclarece NÃO envia boletos de cobrança relacionados ao site CartórioSP, plataforma totalmente gratuita…

Migalhas: Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

Migalhas: Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

Servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública.   A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora licença-maternidade de 180 dias pelo nascimento da filha, fruto de relacionamento homoafetivo com outra funcionária pública, que gestou a criança.   Concedida parcialmente a medida liminar e notificada a Prefeitura…

CGJ/SP comunica ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firmas

CGJ/SP comunica ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firmas

COMUNICADO CG Nº 951/2018   PROCESSO Nº 2018/30216 – SANTA BRANCA – JUIZ DE DIREITO DA VARA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de…

CNJ: União poliafetiva – pedido de vista adia a decisão

CNJ: União poliafetiva – pedido de vista adia a decisão

No dia 22 de maio, durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios  de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais pessoas.   O pedido de providências foi proposto…

CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro

CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro

Representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemecs) dos tribunais estaduais e federais e de instituições financeiras conheceram esta semana a nova plataforma de mediação digital.   A ferramenta, que será lançada em breve pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ),  tem como objetivo facilitar a solução extrajudicial e judicial de conflitos com instituições financeiras. O sistema já…

iRegistradores: Registros sobre Registros #105

iRegistradores: Registros sobre Registros #105

(Princípio da unitariedade da matrícula – Primeira parte)   638. Designa-se fólio real −ou, de modo mais popular, todavia menos preciso, matriz ou matrícula, vocábulo este último que é o enunciado na lei brasileira de regência dos registros imobiliários (p.ex., arts. 167 e 176)− a folha atrativa, no registro de imóveis, da representação (no caso brasileiro: literal) de um dado…