No dia 5 de outubro (quinta-feira), aconteceu a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais dos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo, no auditório do GADE MMDC, em São Paulo. Na ocasião, os aprovados fizeram a escolha das delegações seguindo suas colocações e cartórios disponíveis. Iniciada pontualmente às 10h (de Brasília),…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), para atender as demais localidades, em adaptação para o formato online (via transmissão ao vivo), abre inscrições para mais uma turma! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Autenticação e Reconhecimento de Firmas, abre inscrições para turma presencial na cidade de Ribeirão Preto. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, trata-se de um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 09-10-2023 Fonte: DJE/SP
Conheça os avanços promovidos pela norma Há 35 anos o Congresso Nacional era palco de um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil – a promulgação da Constituição Federal de 1988. As Constituições anteriores foram as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Em 5/10/88, o novo texto constitucional marcou o processo de redemocratização do país, com…
Brasil enfrenta desafios legais e sociais relacionados à disputa pela custódia de animais de estimação A crescente taxa de divórcios no Brasil está gerando um dilema em relação à guarda de animais de estimação, conforme indicado pelo IBGE em meio a um recorde de separações no país. O Brasil, que ocupa o terceiro lugar no mundo em número de…
Inscrições se estendem até HOJE, dia 6 de outubro pelo site oficial www.eventos.notariado.org.br Estamos no auge de uma revolução no campo jurídico, e você é fundamental nesse processo! O Concurso Jurídico Notarial, uma iniciativa grandiosa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Academia Notarial…
Um divórcio pode pesar no bolso – e não só por causa da papelada. As últimas semanas foram repletas de corações partidos no mundo dos famosos: Sandy e Lucas Lima, Dalton Vigh e Camila Czerkes, Luísa Sonza e Chico Moedas, entre outros casais, se separaram. E, no caso da cantora Lexa, o término do relacionamento também pesou no bolso.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 06-10-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja…
Há dois temas ainda pouco debatidos na doutrina nacional que mereceriam o olhar carinhoso do Legislador: a “Reprodução Assistida Post Mortem” e o instituto que ficou conhecido como “Bebê-Medicamento” Sob a Presidência do ministro Luís Felipe Salomão, foi instalada e já trabalha com destacado afinco a Comissão de Juristas, que objetiva atualizar o Código Civil vigente. Muito embora…
Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 18 de outubro o início do julgamento de ação para decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento…
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020. Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com a dúvida de decidir a guarda daquele pet querido. Os dados das Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas neste…
Também foi promulgada nesta terça (3) emenda constitucional que permite a troca de juízes entre estados O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 131, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra cidadania. O texto surgiu de proposta (PEC 16/21) do Senado aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. De…
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis contados da notificação do Oficial de Registro de Imóveis Foi recentemente publicado o Provimento 150 de 11 de setembro de 2023, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ – Foro…
