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CNB/CF reúne 20 seccionais em reunião que marca inauguração da sede em Brasília

CNB/CF reúne 20 seccionais em reunião que marca inauguração da sede em Brasília

Encontro debateu o futuro do Notariado, homenageou ex-presidentes da entidade e apresentou novidades e projetos da plataforma e-Notariado   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou nesta quarta-feira (27/10) assembleia com sua diretoria executiva, ex-presidentes da entidade e presidentes das seccionais estaduais. A reunião, que inaugurou a nova sede da entidade em Brasília (DF), contou com a…

Artigo: Servidão legal ou passagem forçada – Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ – Por Sérgio Jacomino

Artigo: Servidão legal ou passagem forçada – Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ – Por Sérgio Jacomino

Servidão legal ou passagem forçada?   No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a doutrina. Há, contudo, alguns arestos que podem ser objeto de boas discussões.   É o caso do REsp 1.268.998-RS, da relatoria do min. Luís Felipe Salomão.   Discutia-se a possibilidade de penhora incidir sobre imóvel encravado. O executado havia oposto…

Artigo: Família, sucessões e extrajudicialização – Por Flávio Tartuce

Artigo: Família, sucessões e extrajudicialização – Por Flávio Tartuce

O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Sete anos após a realização da sua primeira edição, participaram dessa II Jornada ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, profissionais da advocacia pública e privada, professores, mediadores, árbitros, registradores, tabeliães e outros profissionais…

CNJ revoga Provimento nº 42/2014 que dispunha sobre o envio de procurações às juntas comerciais

CNJ revoga Provimento nº 42/2014 que dispunha sobre o envio de procurações às juntas comerciais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do Pedido de Providências nº 0006471-95.2019.2.00.0000, que revogou o Provimento CNJ nº 42/2014. Ele dispunha sobre a obrigatoriedade do encaminhamento e da averbação na Junta Comercial, de cópia do instrumento de procuração outorgando poderes de administração, de gerência…

Saraiva Jur: Live – LGPD e Cartórios – 27/10, às 18h00

Saraiva Jur: Live – LGPD e Cartórios – 27/10, às 18h00

Hoje, dia 27/10, às 18h, acontecerá no Instagram da Saraiva Jur o lançamento oficial do livro “LGPD e Cartórios: implementação e questões práticas”.   Marcarão presença:   ☑️ Tarcísio Teixeira, sócio fundador da Privacidade Garantida e autor de mais de 20 obras jurídicas em direito empresarial, direito digital e proteção de dados. ☑️ Davis Alves,  Presidente da ANPPD®️ – Associação…

Artigo: Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de usucapião extrajudicial? – Por Júlio Martins

Artigo: Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de usucapião extrajudicial? – Por Júlio Martins

As cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade) não imunizam o imóvel contra a usucapião   Alguns casos propostos de usucapião não terão êxito e como sempre falamos aqui, o não reconhecimento só pode desaguar do não preenchimento dos requisitos legais – tanto os principais e comuns à todas as espécies (tempo, posse qualificada e coisa hábil), assim como os específicos…

Ibdfam: Ata notarial em matéria de pornografia – Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça – Por Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves

Ibdfam: Ata notarial em matéria de pornografia – Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça – Por Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves

As festividades de fim de um ano pandêmico já se aproximavam quando o então New York Times publicou, na voz do jornalista Nicholas Kristof, uma reportagem que viralizou em questão de horas. O título já era, per se, chamativo: “As crianças do PornHub”   é a manchete que Kristof escolheu para chamar a atenção do mundo para o fato de que…

Irib: Instrução Normativa Incra n. 107 – Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União

Irib: Instrução Normativa Incra n. 107 – Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/10/2021, Edição n. 200, Seção 1, p. 5), a Instrução Normativa n. 107/2021 (IN), expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária (PA), sob o domínio do…

Conjur: Juiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa

Conjur: Juiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa

Não há qualquer exceção para a imunidade tributária na incorporação de bens para integralização de capital — que ocorre quando os sócios entregam os valores prometidos na emissão do contrato social.   Com esse entendimento, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória determinou, em liminar, que a Secretaria Municipal da…

Folha de Pernambuco: Advogada alerta para a importância de formalizar uma união estável

Folha de Pernambuco: Advogada alerta para a importância de formalizar uma união estável

Brasil registrou um aumento de 57% no número de formalizações de uniões estáveis enquanto os casamentos cresceram aproximadamente 10%   Decidir dar um passo à frente numa relação requer alguns cuidados para evitar dor de cabeça no futuro. Em uma última pesquisa, realizada nos dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) do Colégio Notarial do Brasil registrou que…