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CNB/CF anuncia notários brasileiros indicados para a 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, em Buenos Aires

CNB/CF anuncia notários brasileiros indicados para a 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, em Buenos Aires

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anunciou os notários brasileiros indicados para representar o País na 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, que ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho na cidade de Buenos Aires, na Argentina. São eles: Guilherme Fernando de Souza, de Paraibuna (SP); Leandro Borrego Marini, de Monteiro Lobato (SP); Marília…

CNB/CF convida o desembargador Ricardo Dip para o XXII Congresso Notarial Brasileiro

CNB/CF convida o desembargador Ricardo Dip para o XXII Congresso Notarial Brasileiro

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acompanhado por sua vice-presidente, Emanuelle Perrota, participou no dia 05 de junho, de audiência com o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip.   Na oportunidade foi feito convite para participação…

CNB/CF anuncia notários brasileiros indicados para a 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, em Buenos Aires

CNB/CF anuncia notários brasileiros indicados para a 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, em Buenos Aires

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anunciou os notários brasileiros indicados para representar o País na 6ª edição da Universidade do Notariado Mundial, que ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho na cidade de Buenos Aires, na Argentina. São eles: Guilherme Fernando de Souza, de Paraibuna (SP); Leandro Borrego Marini, de Monteiro Lobato (SP); Marília…

CNB/CF convida o desembargador Ricardo Dip para o XXII Congresso Notarial Brasileiro

CNB/CF convida o desembargador Ricardo Dip para o XXII Congresso Notarial Brasileiro

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acompanhado por sua vice-presidente, Emanuelle Perrota, participou no dia 05 de junho, de audiência com o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip.   Na oportunidade foi feito convite para participação…

TecMundo: Chega ao Brasil ataque hacker que sequestrou a Europa

TecMundo: Chega ao Brasil ataque hacker que sequestrou a Europa

A Europa está sofrendo um grande ataque hacker desde a manhã desta sexta-feira (12). Além de grandes companhias de vários setores, hospitais e clínicas também tiveram computadores sequestrados via ransomware. Agora, de acordo com relatos de leitores do TecMundo, o ataque está chegando ao Brasil e já afeta a Telefónica e várias outras empresas que dependem da infra da espanhola…

“O papel da biometria na Certificação Digital” – por Vera Matos

“O papel da biometria na Certificação Digital” – por Vera Matos

A AC Notarial já está realizando a coleta biométrica em 100% das requisições de certificados digitais! A obrigatoriedade da coleta biométrica foi aplicada para todas as Autoridades Certificadoras credenciadas na ICP-Brasil pela Resolução nº 114, publicada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em Diário Oficial da União (DOU) em 30/09/2015. A normativa foi proposta a partir da necessidade de aprimoramento dos…

STJ: Seminário internacional no STJ vai tratar de direito contemporâneo na era digital

STJ: Seminário internacional no STJ vai tratar de direito contemporâneo na era digital

O XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos terá como tema “Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital”. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Podem participar estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais liberais.   As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site do…

Sinoreg/PR: Regularização fundiária: MP 759 traz segurança jurídica à regularização de terrenos

Sinoreg/PR: Regularização fundiária: MP 759 traz segurança jurídica à regularização de terrenos

Medida irá permitir a identificação dos titulares da localidade nos meios rural e urbano já no processo de legitimação da área   Está sendo analisada por Comissão Mista do Congresso Nacional a Medida Provisória nº 759, assinada em 2016 pelo presidente Michel Temer. Essa decisão trata da regularização fundiária rural, urbana e da Amazônia Legal (área que engloba nove estados…

Advocacia Geral da União: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança

Advocacia Geral da União: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a impenhorabilidade de bem de família por causa do abuso de direito do devedor. A decisão foi obtida após diversas tentativas de localização de valores para garantir execução fiscal.   Em defesa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as procuradorias federais no Tocantins (PF/TO) e…

STJ: Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito

STJ: Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que indeferiu pedido de inscrição do nome de devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito.   No recurso ao STJ, o recorrente alegou violação ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê que os serviços de proteção…