COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…
COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…
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A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…
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Clique aqui e confira o edital referente ao 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
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COMUNICADO CG Nº 2699/2017 PROCESSO Nº 2017/201469 – ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da empresa CPX Distribuidora AS, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0007-05, informando a existência da Carta de Anuência em que ela figura como…
COMUNICADO CG Nº 2699/2017 PROCESSO Nº 2017/201469 – ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da empresa CPX Distribuidora AS, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0007-05, informando a existência da Carta de Anuência em que ela figura como…
As Festas de Final de Ano são um importante momento de reflexão, para avaliarmos os erros e acertos do ano que se foi, visando um 2018 melhor. Também é época de solidariedade, de estender a mão àqueles carentes não só de bens materiais, mas de algo de enorme valia: o tempo. Minha Mãe sempre nos ensinou a compartilhar,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) apresentou durante o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, e realizado no auditório da Corte no dia 8 de novembro o ciclo de correições desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos para tratar do serviço extrajudicial. Na apresentação, o desembargador José Cruz…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes era casado e sua esposa não foi citada no processo. “Esta corte superior entende que somente quando exercida a ampla defesa de terceiro se pode admitir o reconhecimento de…
As Festas de Final de Ano são um importante momento de reflexão, para avaliarmos os erros e acertos do ano que se foi, visando um 2018 melhor. Também é época de solidariedade, de estender a mão àqueles carentes não só de bens materiais, mas de algo de enorme valia: o tempo. Minha Mãe sempre nos ensinou a compartilhar,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) apresentou durante o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, e realizado no auditório da Corte no dia 8 de novembro o ciclo de correições desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos para tratar do serviço extrajudicial. Na apresentação, o desembargador José Cruz…
