Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso, e outras da mídia convencional, como o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Exame, e até a revista jurídica da…
COMUNICADO CG Nº 2418/2017 PROCESSO Nº 2017/212813 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de supostas irregularidades no tocante à tentativa de…
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação do proprietário de um imóvel que destruiu de forma indevida outdoors instalados em seu terreno após contrato firmado com o antigo dono da área. Ele terá de pagar danos materiais fixados pela câmara em R$ 6 mil. A empresa de painéis publicitários, autora da ação, afirma que alugou o terreno para…
Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso, e outras da mídia convencional, como o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Exame, e até a revista jurídica da…
Começou no dia 25 de outubro, com uma sessão solene realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na Bahia – a mais antiga Corte instalada no Brasil – o 76º Encoge – Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – evento que reúne os corregedores gerais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal…
Começou no dia 25 de outubro, com uma sessão solene realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na Bahia – a mais antiga Corte instalada no Brasil – o 76º Encoge – Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – evento que reúne os corregedores gerais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal…
1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem – Cancelamento de averbação – Imóvel adquirido por permuta, comunicando-se ao cônjuge – Improcedente. Processo 1076150-06.2017.8.26.0100 Pedido de Providências Defeito, nulidade ou anulação M. de F. M. M. CONCLUSÃO Em 09 de outubro de 2017, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Drª…
1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem – Cancelamento de averbação – Imóvel adquirido por permuta, comunicando-se ao cônjuge – Improcedente. Processo 1076150-06.2017.8.26.0100 Pedido de Providências Defeito, nulidade ou anulação M. de F. M. M. CONCLUSÃO Em 09 de outubro de 2017, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Drª…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/171359 – SÃO PAULO. (345/2017-E) PROTESTO – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Nova redação do art. 52 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Art. 24 da lei 8.906/94 – Admissibilidade do protesto, desde que o contrato esteja acompanhado de declaração firmada pelo advogado, sob sua…
Em julgamento realizado no dia 24 de outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens do casal, entretanto, o colegiado entendeu pela necessidade se ser comprovado o esforço comum para sua aquisição.…
Com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, evento destaca a importância da desjudicialização na esfera extrajudicial A terceira e última mesa de debates do Seminário Nacional – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de outubro, abordou o tema “Jurisdição Voluntária – Experiência…
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/171359 – SÃO PAULO. (345/2017-E) PROTESTO – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Nova redação do art. 52 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Art. 24 da lei 8.906/94 – Admissibilidade do protesto, desde que o contrato esteja acompanhado de declaração firmada pelo advogado, sob sua…
Em julgamento realizado no dia 24 de outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens do casal, entretanto, o colegiado entendeu pela necessidade se ser comprovado o esforço comum para sua aquisição.…
