Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 31-07-2023 Fonte: DJE/SP
A usucapião familiar é um instrumento legal que visa proteger as mães solos e seus filhos quando ocorre o abandono do lar pelo ex-companheiro A usucapião familiar é um direito previsto no Código Civil Brasileiro (Artigo 1.240-A) que visa proteger as mães solo e seus filhos quando ocorre o abandono do lar pelo ex-companheiro. Esse mecanismo legal permite…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo 1073633-52.2022.8.26.0100, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de julho. Acesse o documento na íntegra aqui. Fonte: DJE/SP
Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem SÃO PAULO – Cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. A mais comum é a falta de escritura, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sem o documento, o proprietário tem dificuldades em adquirir financiamento…
O CNB/SP divulga o Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2023/2024, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), cujo primeiro módulo será realizado de 11 a 22 de setembro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Confira mais detalhes abaixo sobre o curso coordenado pela Prof.ª Doutora Mónica Jardim: CURSO DE…
O CNB/SP divulga o Curso de Direito da Família e a prática Registral- Alguns aspetos básicos, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cujo formato será online. O curso vai ocorrer no dia 22 de julho de 2023. O curso será ministrado pela Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro, Isabel Comte. Horário: 10h às 17h…
Programa foi retomado pelo atual governo após ter sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão Bolsonaro. Valor máximo de financiamento pela iniciativa subiu para R$ 350 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (12), a lei criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação popular do governo…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 14-07-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional de São Paulo (CNB/SP) aderiu à Jornada Notarial da Família! Atenção notários paulistas. Além da ação na capital, a ser organizada pela Seccional, estão abertas as inscrições para TODOS os TABELIONATOS do Estado que queiram realizar ações de assessoramento à população no dia 30 de setembro, em um grande mutirão nacional de integração…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo 0000183-50.2020.8.26.0137, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de julho. Acesse o documento na íntegra aqui. Fonte: DJE/SP
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que buscava excluir do processo sucessório os filhos do marido falecido. Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista…
“ATA Nº 40 Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, a partir das 13h30min, na plenária do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala nº 2000, reuniu-se a Comissão Examinadora do 12º Concurso, por seus membros ao final nominados, para a realização do exame oral do referido certame. O Presidente…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Shoestock. A tradicional marca de calçados e acessórios femininos e masculinos está no mercado há mais de 30 anos. Ela investe em matérias-primas de qualidade e no desenvolvimento próprio de coleções, contando tanto com lojas físicas confortáveis e sofisticadas, como também…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 13-07-2023 Fonte: DJE/SP
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) anunciou recentemente a criação do seu Banco de Talentos. Plataforma busca facilitar a alocação de profissionais na atividade extrajudicial e assim acabar com uma das principais dificuldades encontradas pelos gestores das serventias paulistas. O Banco de Talentos da Anoreg/SP se destaca por ser simples, prático e intuitivo. Além disso, outras vantagens levaram a…