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“O Notário e a Justiça Contratual” – por José Flávio Bueno Fischer

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Não há como negar ao contrato uma forte ligação com o fenômeno social, estabelecendo-se uma verdadeira relação de dependência entre tal instituto jurídico e a evolução das relações sociais.   De acordo com Macneil, “a raiz fundamental, a base do contrato é a sociedade. O contrato nunca ocorreu sem sociedade; nem ocorrerá sem sociedade; e nunca seu funcionamento poderá ser…

O Tempo: “Pensões no direito brasileiro” – por Leonardo Girundi

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No direito brasileiro, existem dois tipos bem claros e distintos de pensões. A primeira delas é a alimentícia, e a segunda, a previdenciária. As duas sempre geram dúvidas e, em outras tantas vezes, são confundidas. Mas elas apresentam muitas diferenças. Em comum mesmo, só o primeiro nome e o motivo: nascem da ausência física de alguém com a manutenção financeira.…

Colégio Notarial debate proposta nacional de Regulamentação de Atos Notariais Eletrônicos

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No dia 27 de setembro, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e suas Seccionais estiveram reunidos na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para debater a minuta de proposta nacional de Regulamentação dos Atos Notariais Eletrônicos, que visa inserir definitivamente o notariado brasileiro na prática de atos no mundo virtual, inclusive com a transmissão e assinatura de…

Diretoria eleita do CNB/RJ toma posse oficial e debate o estágio atual do Apostilamento da Haia

Diretoria eleita do CNB/RJ toma posse oficial e debate o estágio atual do Apostilamento da Haia

O notariado fluminense viveu uma noite especial no dia 27 de setembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ). Em cerimônia bastante concorrida, que contou inclusive com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça, o tabelião José Renato Vilarnovo e sua diretoria assumiram definitivamente a condução da atividade notarial no Estado. Notário…

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