La Paz/ Bolívia – A convite da Associação Nacional dos Notários da Bolívia, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal integrou a cerimônia de posse de 202 tabeliães bolivianos para a região de La Paz, Santa Cruz de La Sierra e Sucre na última quinta-feira (25/05). Representante do CNB/CF, o vice-presidente da entidade e conselheiro internacional José Renato…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 02-06-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, a empresa oferece itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do…
Introdução Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos cartórios extrajudiciais na prática de atos anteriormente privativos do Poder Judiciário, percebe-se no cotidiano forense uma redução dos procedimentos de jurisdição voluntária. Estes estão elencados na seção de mesmo nome (arts. 719 a 725 do Código de Processo Civil), bem como…
Em recente decisão proferida pela 1ª turma do STF, houve a constatação da não incidência de imposto de renda sobre doações e heranças STF, através de sua 1ª turma, decidiu pelo afastamento do imposto de renda sobre doações e heranças, através de ARE 1387761 AgR / ES. O entendimento da suprema corte entendeu que não ocorre acréscimo patrimonial…
Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do herdeiro indigno. A proposta altera o Código…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-06-2023 Fonte: DJE/SP
Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação irregular, ônus financeiros, vícios estruturais, entre outros. Proteja-se com nosso guia essencial para uma compra segura e tranquila A aquisição da casa própria é um marco significativo na vida de muitos brasileiros. No entanto, o processo de compra de imóveis vai além…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país O Direito de família mais moderno tem buscado inclusão da afetividade de modo mais amplo, de forma que, não necessariamente familiares mais próximos sejam mais queridos ou…
O documento de união estável tem a mesma força que um documento de casamento Pensão por morte é um assunto que gera muitas dúvidas e uma das mais comuns tem relação com a comprovação da união entre o casal. Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a pensão de uma mulher que comprovou relacionamento estável por…
A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de atos já foram realizados de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao cartório. A ferramenta possibilitou a digitalização de 100% dos atos disponibilizados pelos Tabelionatos de Notas de todo o Brasil. Instituída pelo Provimento nº 100, de 26 de maio…
O contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e sem o registro na matrícula da propriedade, é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento da juíza Marília Vizzoto, da Comarca de Barra Bonita (SP), para atender pedido de rescisão contratual com devolução de valores a dois compradores de um loteamento…
GE teve acesso ao documento que comprova a aquisição de parte da área da casa alviverde Não teve goleada ou jogo marcante, mas o dia 24 de abril de 1950 representa um dos capítulos mais importantes da história do Guarani. Foi nesta data que, há 73 anos, o então presidente César Contessoto registrou a compra de parte do terreno…
Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário Como em muitos processos legais é necessário o aconselhamento e conhecimento de um advogado, com o inventário não é diferente. O Inventário entra na área do Direito de Sucessões, sendo necessário quando acontece o falecimento de uma pessoa que deixa herdeiros. Todo o…
Segurança e previsibilidade são palavras que acompanham os anseios daqueles que procuram a realização de planejamentos matrimoniais. Concretizado por meio do prévio estudo da situação e dos interesses do casal, e da subsequente elaboração de instrumentos que auxiliem na definição de questões patrimoniais e existenciais, o planejamento matrimonial pode ser realizado em diferentes momentos de um relacionamento amoroso, viabilizando a…
