A Pós Graduação em Direito Notarial e Registral da FACULDADE ATAME estará entregando mais conhecimentos específicos sobre as atividades próprias de um Tabelião e de um Registrador, inclusive sobre a estrutura e o funcionamento dos cartórios extrajudiciais. A abordagem segura dos temas a serem tratados, aliada à discussão acerca de casos práticos, sempre conduzidas por profissionais com grande experiência e…
Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo), serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. Contará com chat ao vivo para envio de…
Detalhes O CNB/SP convida seus associados a participarem da 2ª reunião de associados de 2024, que será realizada no dia 20 de maio (segunda-feira), às 10h de forma hibrida. Presencial: auditório CNB/SP | Rua Bela Cintra, 746 – 11º andar. Confirme sua presença através do e-mail “[email protected]”. On-line: ao vivo no Portal do Associado. Para acessar a transmissão, é imprescindível…
Detalhes O CNB/SP convida seus associados a participarem da 1ª reunião de associados de 2024, que será realizada no dia 15 de abril (segunda-feira), às 14h de forma hibrida. Presencial: auditório CNB/SP | Rua Bela Cintra, 746 – 11º andar Confirme sua presença através do e-mail “[email protected]”. On-line: ao vivo no Portal do Associado. Para acessar a transmissão, é imprescindível…
Detalhes Devido ao sucesso da última turma, o tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para data extra. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais…
A maioria esmagadora das empresas no Brasil é de modelo familiar e, nesse cenário, a expansão da arbitragem como forma de solucionar conflitos parece uma alternativa razoável para desafogar o Judiciário. Há apenas uma barreira, por enquanto de difícil superação: o custo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 90% das empresas brasileiras têm perfil…
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu no dia 5 de abril a votação de propostas de atualização do texto. Desde o dia 1º de abril, o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que…
O presente ensaio tem por finalidade empreender uma breve interpretação crítica ao que restou decidido pela Suprema Corte e pelo Superior Tribunal de Justiça no caso de relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos. Antes de mais nada, cumpre destacar que a existência de relacionamentos amorosos não pressupõe automática existência de uniões estáveis, até porque estas últimas dependem de reconhecimento judicial…
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. É dessa maneira que o Código Civil brasileiro define esse tipo de relação, que pode, inclusive, ser ratificada após a morte de uma das pessoas do casal. Apesar de não ser novidade, a aprovação da união estável…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: DIARIO 09 04 2024 Fonte: DJE/SP
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das Sucessões A Comissão de Juristas criada para discutir a reforma do Código Civil está reunida desde segunda-feira (1º), no Senado Federal, para concentrar esforços para a votação do relatório final. A previsão é que o anteprojeto seja apresentado até amanhã (5).…
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou no dia 4 de abril sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: DIÁRIO OFICIAL 08 04 2024 Fonte: DJE/SP
O XXIII Congresso IPRA-CINDER, evento internacional que reúne estudiosos e profissionais do direito registral, anuncia a abertura do período de submissão de trabalhos acadêmicos. Com o tema “Avanços e Desafios na Jurisdição Registral: Perspectivas Globais”, o congresso promete ser um espaço de debate e troca de conhecimentos sobre questões cruciais no campo registral. Os temas abordados neste ano incluem…
O Senado aprovou no dia 02 de abril o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão…
