Apelação n° 1026588-47.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1026588-47.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1026588-47.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001294412 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1026588-47.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes VERA LUCIA DE…
Apelação n° 1023979-88.2021.8.26.0405 Espécie: APELAÇÃO Número: 1023979-88.2021.8.26.0405 Comarca: OSASCO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1023979-88.2021.8.26.0405 Registro: 2025.0001294411 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1023979-88.2021.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante GALÍCIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.,…
Apelação Cível n° 1007488-89.2024.8.26.0408 Espécie: APELAÇÃO Número: 1007488-89.2024.8.26.0408 Comarca: OURINHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível n° 1007488-89.2024.8.26.0408 Registro: 2025.0001294389 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1007488-89.2024.8.26.0408, da Comarca de Ourinhos, em que é apelante ISABEL CRISTINA…
Apelação Cível nº 1003035-26.2025.8.26.0405 Espécie: APELAÇÃO Número: 1003035-26.2025.8.26.0405 Comarca: OSASCO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1003035-26.2025.8.26.0405 Registro: 2025.0001294385 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003035-26.2025.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante RP1 EMPREENDIMENTOS…
Apelação Cível nº 1015614-48.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1015614-48.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1015614-48.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001294407 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1015614-48.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante REGIANE…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Instrução Normativa RFB nº 2.299/2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, a qual dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.299/2025 Fonte: DOU
Portaria Consolidada MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE nº 01, de 17.12.2025 – D.O.U.: 18.12.2025. Ementa Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Temas ligados à justiça climática, à valorização dos povos tradicionais e à transição energética tendem a ganhar mais…
Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em relação ao valor constante da última declaração do falecido. Para transferências feitas pelo valor histórico, não há tributação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para afastar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), prorrogou para 23 de novembro o prazo para o público participar da avaliação do Programa Justiça 4.0. Desde o início do mês, magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade em geral vêm contribuindo com percepções sobre os serviços, as entregas e as…
Tomou posse, nesta terça-feira (18/11), como conselheiro, o procurador regional da República Silvio Amorim Junior. O procurador substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à representação do Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo conselheiro integra o Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002, onde é…
Para minar a lucratividade de crimes ambientais, será preciso ampliar o rol de sujeitos obrigados pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) a reportar operações financeiras suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de basear a apuração de delitos a partir do mapeamento de toda a cadeia de suprimentos em setores como pecuária, ouro e madeira.…
Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no segmento do mercado imobiliário, a LC 214/25 em seu art. 252, estabelece que as locações realizadas por pessoas jurídicas estarão sujeitas à incidência do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, tendo ainda como novidade a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 862/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 862/2025 Espécie: COMUNICADO Número: 862/2025 Comarca: CAPITAL E INTERIOR COMUNICADO CG Nº 862/2025 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 861/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 861/2025 Espécie: COMUNICADO Número: 861/2025 Comarca: CAPITAL E INTERIOR COMUNICADO CG Nº 861/2025 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 13º…
