Foi registrado um crescimento de 32% nas formalizações de união estável entre maio e agosto de 2020; A pandemia também impactou nos casos de divórcios e guarda compartilhada Como todas as estruturas sociais, famílias do mundo inteiro foram impactadas por mudanças causadas pela pandemia de Covid-19. O fato de as pessoas serem forçadas a um convívio familiar mais intenso…
CNB/CF convida todos os tabeliães brasileiro para uma experiência imersiva e completa sobre a plataforma e-Notariado entre os dias 14 e 18 de junho O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida todos os tabeliães e prepostos do Brasil para participarem de uma experiência completa dos processos, serviços e ferramentas operacionais da plataforma e-Notariado, que envolverá lançamento…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a promoção dos livros “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” e “Finanças para Cartórios”, de autoria de Daniela Sciascia e Talita Caldas. Os preços especiais marcam a data de aniversário da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios. “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” comenta a necessidade de…
Cerimônia será virtual e acontecerá no dia 18 de novembro, Dia Nacional do Notário e do Registrador A Cerimônia de Premiação e divulgação dos resultados finais do primeiro Prêmio Nacional das Anoregs (PNA), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), será no dia 18 de novembro, data em que também é celebrado o Dia Nacional do…
Testagem começa no dia 1° de junho O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do estado e o Centro de Integração da Cidadania (CIC), realizarão, no estado de São Paulo, um mutirão de testes de paternidade a partir do próximo dia 1º, até 7 de…
Qualquer procedimento de cuidado de saúde pode ser incluído, desde que se tratem de atividades lícitas no Brasil — o que não é o caso da eutanásia e da distanásia Nos Estados Unidos e em países da Europa, é comum que as pessoas elaborem diretivas de vontade sobre cuidados de saúde e coloquem na geladeira para que, caso uma…
A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens. Esse foi o entendimento apresentado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em decisão unânime que afastou a necessidade de apresentação da relação discriminada do patrimônio dos cônjuges. O caso, com relatoria…
Um caso emblemático começou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a implantação de embriões. Por si só, a inseminação artificial já é um procedimento tão delicado quanto burocrático, mas a situação desse processo se agrava porque um dos cônjuges morreu e, agora, a viúva quer realizar o procedimento. No entanto, os filhos dele, que foram enteados da…
Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da proprietária de um apartamento em São Paulo (SP) penhorado para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa da qual seu marido era sócio. Ela não conseguiu provar que o imóvel era…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento de Benedito Aparecido Morelli, Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guaianases, Comarca da capital de São Paulo, ocorrido no dia 18 de maio de 2021. A Diretoria do CNB/SP e todos os funcionários prestam…
Evento virtual foi acompanhado, ao todo, por quase 400 pessoas No dia 20 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) transmitiu em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com o diretor executivo da Unibes Cultural, conselheiro cultural do Consulado de Portugal em SP, diretor da Arena Cultural e representante da Fundação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Chevrolet. Com mais de 100 anos de história, a marca norte-americana automobilística é a mais vendida no Brasil. O programa Amigos Chevrolet tem como objetivo a aproximação e reconhecimento dos clientes da marca. Os associados ao CNB/SP têm…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP/PI) ao projeto de lei que permite a averbação simplificada para mudar o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos após divórcios (PL 5.591/2019). O texto segue para análise da Câmara. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), o projeto modifica a Lei de Registros…
Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Compliance Notarial e Registral (CICNR), organizado em parceria pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, pelo Instituto de Compliance Notarial e Registral (ICNR) e pelo Instituto Ibero-Americano de Compliance (IIAC). Este evento trará autoridades públicas, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, para tratar de temas relacionados à…
Por entender que a relação não passou de um namoro, a Justiça não reconheceu união estável post mortem entre uma mulher e um homem já falecido. No caso, já havia sido reconhecida a união estável entre ele e outra mulher, que foi sua companheira por 17 anos. Contudo, a namorada ingressou com pedido sob o argumento de que eles tinham…
