Durante encontro entre notários e registradores, presidente do IEPTB/RJ, Celso Belmiro, faz apelo pela postecipação do protesto; São Paulo é pioneiro nesse tipo de arrecadação Com o tema “aspectos jurídicos do diferimento do pagamento do protesto”, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (IEPTB/RJ) e tabelião de protesto Celso…
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. No caso da dissolução de um casamento, se for uma decisão consensual e o casal não tiver filhos menores ou incapazes, a comunicação pode ser feita extrajudicialmente. Ou seja, em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 50ª Sessão Extraordinária na terça-feira (11 de setembro), às 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. A sessão foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, por meio da Portaria nº 60, publicada na última segunda-feira (3 de setembro) no Diário de Justiça. A pauta da 50ª Sessão Extraordinária,…
Magistrado exerceu o cargo no biênio 2016/2017 Tradicional ritual de preservação da memória histórica e reflexão sobre avanços conquistados em gestões anteriores, a inauguração de retrato na Galeria da Corregedoria Geral da Justiça teve sua mais recente edição realizada na quarta-feira (5 de setembro) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal paulista. Na ocasião, o presidente da Corte, desembargador…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria com a Cpjur. A colaboração gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 20% de desconto, mesmo em caso de pagamento parcelado no curso online Reta Final Cartórios PR, que terá início no dia 1º de outubro. Acesse o site para…
Processo 0014246-65.2018.8.26.0100 – Pedido de Providências – Registro Civil das Pessoas Naturais – O.J.T.J.S.P. – F.M.A.P. e outros – Juíza de Direito: Dra. Renata Pinto Lima Zanetta Vistos, Trata-se de pedido de providências iniciado a partir de reclamação formulada por Francis Margaret Afonso Piovani à Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, insurgindose quanto à cobrança para busca…
(O registro de imóveis e os direitos reais – Oitava parte) 691. O capitalismo político ou capitalismo de laços, ainda que realidade ostensivamenteímproba, é apenas um dos capítulos da tragédia do regime de patrimonialismo das funções econômicas com que se confundem o ter e o poder, propiciando que “o dominium dos homens sobre as coisas se converta em uma…
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde de terça-feira (3/9) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá uma melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de garantir…
No dia 29 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas a participarem do Encontro Regional na cidade de Bauru (SP). O objetivo do encontro é discutir a importância do trabalho conjunto dos tabeliães de notas de cada região e a necessidade de fortalecimento das delegacias regionais. Todos os presentes estão convidados…
Nos últimos anos, os cartórios do Brasil ganharam autonomia para desenvolver serviços que anteriormente não pertenciam a eles. A mudança tem facilitado a vida do cidadão e agilizado o processo. Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet. Acompanhe a entrevista: A Crítica – Até que ponto,…
Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira mulher a se divorciar do país. Três dias depois da sanção da lei do divórcio, que ocorreu em 26 de dezembro de 1977, Arethuza e seu ex-marido foram…
Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos. No primeiro dia de treinamento, realizado na…
Melhorias na área recreativa da escola foram focos da ação O Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, na capital São Paulo, realizou uma reforma na área recreativa da Escola Estadual Jandyra Vieira Cunha Barra, localizada no Jardim Sapopemba. O espaço recebeu uma pintura com atividades lúdicas para que as crianças pudessem brincar na hora do…
O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/2018, de autoria do senador Lasier Martins (PSD/RS). A proposta altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935,…
COMUNICADO CG Nº 1708/2018 PROCESSO Nº 2018/131389 – MOGI DAS CRUZES – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraudes em…
