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Geral

Folha de S.Paulo: Consumidor brasileiro é alvo de tentativa de fraude a cada 17 segundos

Folha de S.Paulo: Consumidor brasileiro é alvo de tentativa de fraude a cada 17 segundos

A recuperação da economia brasileira está tendo como efeito colateral indireto o aumento dos casos de golpes contra consumidores. Indicador do birô de crédito Serasa Experian computou 950.632 tentativas de fraude contra pessoas físicas no primeiro semestre, ou uma a cada 16,5 segundos. É um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 884.105…

Folha de S.Paulo: Consumidor brasileiro é alvo de tentativa de fraude a cada 17 segundos

Folha de S.Paulo: Consumidor brasileiro é alvo de tentativa de fraude a cada 17 segundos

A recuperação da economia brasileira está tendo como efeito colateral indireto o aumento dos casos de golpes contra consumidores. Indicador do birô de crédito Serasa Experian computou 950.632 tentativas de fraude contra pessoas físicas no primeiro semestre, ou uma a cada 16,5 segundos. É um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 884.105…

CGJ/MG autoriza alienações fiduciárias por instrumentos particulares apenas às entidades integrantes do SFI ou Cooperativas de Crédito

CGJ/MG autoriza alienações fiduciárias por instrumentos particulares apenas às entidades integrantes do SFI ou Cooperativas de Crédito

A Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais publicou no Diário da Justiça eletrônico do estado o Provimento n° 345/2017 que trata da alienação fiduciária de bens imóveis. A referida norma altera a redação do artigo 852 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro.   De acordo com a publicação os atos e contratos de alienação fiduciária…

Jornal do Notário: STF equipara a união estável ao casamento para efeitos sucessórios

Jornal do Notário: STF equipara a união estável ao casamento para efeitos sucessórios

Decisão que torna o companheiro herdeiro necessário impacta a atividade notarial em diversos pontos   No dia 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável. A conclusão do Tribunal foi de que não existe elemento de discriminação que justifique o…

CGJ/SP comunica irregularidade em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica irregularidade em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 1869/2017 PROCESSO Nº 2016/208854 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supramencionado, relatando suposta irregularidade no reconhecimento de firma atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Monteiro Lobato, dessa…

TJ/MT: Emenda do Divórcio Consensual completa sete anos

TJ/MT: Emenda do Divórcio Consensual completa sete anos

A Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos e a Justiça Estadual tem motivos para comemorar a data. A medida, válida desde julho de 2010, trouxe outra realidade às famílias brasileiras e em Mato Grosso a mudança é vista com bons olhos principalmente para a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/MT).   “Essa lei veio atender a…

TJ/SP: Apelação – Mandado de Segurança – ITBI – Incidente de Inconstitucionalidade

TJ/SP: Apelação – Mandado de Segurança – ITBI – Incidente de Inconstitucionalidade

ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0196136- 29.2007.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL, é apelado DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.   ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento…