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Geral

Agência Senado: Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural

Agência Senado: Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural

O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil. A proposta segue…

CNB/SP participa da 12ª Edição do Global Risk Meeting

CNB/SP participa da 12ª Edição do Global Risk Meeting

No dia 12 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou da 12ª Edição do Global Risk Meeting – CRM, representado na figura do presidente Andrey Guimarães Duarte.   Idealizado em 2005 pela DARYUS como um tributo a todas as vítimas do fatídico dia 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos (EUA), o evento…

CNB/SP participa da 12ª Edição do Global Risk Meeting

CNB/SP participa da 12ª Edição do Global Risk Meeting

No dia 12 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou da 12ª Edição do Global Risk Meeting – CRM, representado na figura do presidente Andrey Guimarães Duarte.   Idealizado em 2005 pela DARYUS como um tributo a todas as vítimas do fatídico dia 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos (EUA), o evento…

#NOME?

#NOME?

Preocupação com acessibilidade e com a especialização dos funcionários move o Tabelionato de Notas de Francisco Morato   Interessada pela área notarial desde pequena, a tabeliã Suely Marilene Moreno ingressou na área extrajudicial pela primeira vez em 1966, no Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Francisco Morato. Seu interesse surgiu por conta de…

#NOME?

#NOME?

Preocupação com acessibilidade e com a especialização dos funcionários move o Tabelionato de Notas de Francisco Morato   Interessada pela área notarial desde pequena, a tabeliã Suely Marilene Moreno ingressou na área extrajudicial pela primeira vez em 1966, no Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Francisco Morato. Seu interesse surgiu por conta de…

CGJ/SP comunica sobre fraudes em reconhecimento de firmas, abertura de Cartão de Autógrafos e procuração

CGJ/SP comunica sobre fraudes em reconhecimento de firmas, abertura de Cartão de Autógrafos e procuração

COMUNICADO CG Nº 2093/2017 PROCESSO Nº 2017/154377 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Lourenço Antônio Pilotto, portador do RG nº 9025392359 SSP/RS e inscrito no…

STJ: Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

STJ: Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

É possível a adoção póstuma mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção, em situações excepcionais, quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade.   Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de…

CGJ/SP comunica sobre fraudes em reconhecimento de firmas, abertura de Cartão de Autógrafos e procuração

CGJ/SP comunica sobre fraudes em reconhecimento de firmas, abertura de Cartão de Autógrafos e procuração

COMUNICADO CG Nº 2093/2017 PROCESSO Nº 2017/154377 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Lourenço Antônio Pilotto, portador do RG nº 9025392359 SSP/RS e inscrito no…

3 de outubro: inscreva-se!

3 de outubro: inscreva-se!

O Futurecom 2017 – Inspiring Innovation ocorrerá entre os dias 2 e 5 de outubro, no Transamerica Expo Center. O evento visa reunir as forças do mercado e oferecer às empresas e profissionais participantes um ambiente estimulante para o desenvolvimento de negócios e networking.   Dividido em quatro dias, o evento contará com diversos paineis que abordarão temas desde “Como…

3 de outubro: inscreva-se!

3 de outubro: inscreva-se!

O Futurecom 2017 – Inspiring Innovation ocorrerá entre os dias 2 e 5 de outubro, no Transamerica Expo Center. O evento visa reunir as forças do mercado e oferecer às empresas e profissionais participantes um ambiente estimulante para o desenvolvimento de negócios e networking.   Dividido em quatro dias, o evento contará com diversos paineis que abordarão temas desde “Como…

Recivil: “Concubinato, união estável e regime de bens” – por Maykon Felício Damascena

Recivil: “Concubinato, união estável e regime de bens” – por Maykon Felício Damascena

1-PERSPECTIVA HISTÓRICA E EVOLUÇÃO.   O Código Civil Brasileiro de 1916 não reconhecia nenhuma família fora do casamento, adotava o modelo unitário baseado somente no casamento. Havia o instituto do Concubinato Puro que seriam pessoas que vivia em comunhão fora do casamento, mas não tinham nenhum impedimento para casar; e já Concubinato Impuro pessoas que vivam em comunhão fora do…

2ª VRP decide que não é possível constar o nome social na abertura de cartão de assinatura para reconhecimento de firma

2ª VRP decide que não é possível constar o nome social na abertura de cartão de assinatura para reconhecimento de firma

Processo 1007866-43.2017.8.26.0100 – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.C. – J.H.M. – VISTOS,Trata-se de pedido de providências instaurado a partir de comunicação encaminhada pelo Sr. Interino do Tabelião de Notas da Comarca da Capital, solicitando manifestação desta Corregedoria Permanente quanto da abertura de ficha-firma utilizando o nome social do usuário do serviço delegado. A Promotoria de Justiça Criminal…

“Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha” – por José Flávio Bueno Fischer

“Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha” – por José Flávio Bueno Fischer

Há pouco menos de um ano, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060, fixou a tese jurídica da multiparentalidade: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídico próprios.”   Desde então, várias outras decisões seguiram o mesmo caminho,…

2ª VRP decide que não é possível constar o nome social na abertura de cartão de assinatura para reconhecimento de firma

2ª VRP decide que não é possível constar o nome social na abertura de cartão de assinatura para reconhecimento de firma

Processo 1007866-43.2017.8.26.0100 – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.C. – J.H.M. – VISTOS,Trata-se de pedido de providências instaurado a partir de comunicação encaminhada pelo Sr. Interino do Tabelião de Notas da Comarca da Capital, solicitando manifestação desta Corregedoria Permanente quanto da abertura de ficha-firma utilizando o nome social do usuário do serviço delegado. A Promotoria de Justiça Criminal…