Conversar sobre dinheiro, ser transparente sobre ganhos e gastos e ter uma reserva de emergência são as principais dicas de especialistas ouvidos pelo g1. Episódio desta semana do podcast Educação Financeira fala sobre o tema Assista ao programa completo aqui. A última edição da pesquisa Estatística do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
Entre os objetivos da iniciativa está o estreitamento do relacionamento com os cartórios paulistas O projeto “Anoreg/SP na Estrada” chega ao seu fim, após percorrer mais de 20 mil quilômetros e visitar mais de 250 cartórios. A iniciativa, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), teve como objetivo estreitar o relacionamento com os…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada a estipulação, por parte do Estado, de qualquer quantia utilizada como referência sem a participação do sujeito passivo — no caso, o proprietário. Com essa fundamentação, o juiz Jerry Adriane Teixeira, do 2º Juizado…
O ministro aposentado foi o relator das ações no STF O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do STF, entregou ao cantor Elton John uma cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011. À época, S. Exa. foi o relator das ações. O momento foi compartilhado por Nara Ayres Britto, advogada filha do ministro, no…
O CNB/SP divulga o Curso Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cujo formato será online. O curso vai ocorrer no dia 15 de julho de 2023. O curso será ministrado pela Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro, Isabel Comte. Horário: 10h às 17h Local: Online…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Os associados ao CNB/SP têm acesso a até 60% de desconto…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada a estipulação, por parte do Estado, de qualquer quantia utilizada como referência sem a participação do sujeito passivo — no caso, o proprietário. Com essa fundamentação, o juiz Jerry Adriane Teixeira, do 2º Juizado…
Homem de 30 anos informou que deixou seus bens para o jogador de futebol. O gshow entrou em contato com o cartório para saber se o testamento é verdadeiro A decisão de um fã de deixar toda sua herança para Neymar Jr. está dando o que falar desde segunda-feira (26) nas redes sociais. Segundo noticiou o “Metrópoles”, um homem…
O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes O reconhecimento e a proteção dos direitos das famílias homoafetivas são temas cada vez mais relevantes na luta pela igualdade e pela diversidade. Nesse contexto, o Projeto de Lei 5423/20, em tramitação na Câmara dos Deputados,…
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que…
O PQTA destaca anualmente os cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços Reconhecido como um dos prêmios mais prestigiosos no setor extrajudicial, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) busca premiar os serviços que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários em todo o Brasil. A premiação é…
RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o deliberado…
PROVIMENTO N. 146, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e,…
No mês do orgulho LGBT+, o CNB/CF celebra os 12 anos de uniões estáveis homossexuais realizados em Cartórios de Notas e traça a jornada de garantia de Direitos e respeito junto da segurança jurídica dos tabelionatos do Brasil Em 2010 Jill Castilho e Éder Serafim decidiram realizar uma cerimônia entre amigos e familiares para comemorar a assinatura de uma…
RESOLUÇÃO – CD Nº 6, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
