Uma introdução ao mundo dos Tabelionatos de Notas e de suas funcionalidades em prol da segurança jurídica e do direito digital, além das intersecções e sinergias positivas com o mercado imobiliário. Abordar as peculiaridades de operações em localidades específicas, e, ainda, os aspectos inovadores do Direito Notarial e das serventias extrajudiciais de Notas. Identificar os pontos de interação entre os…
Inscrições podem ser feitas até o dia 23 A EPM está com inscrições abertas para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, que será ministrado de 14 de abril de 2023 a 13 de dezembro de 2024, sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. As…
O divórcio pode reduzir em até 70% a renda mensal. Veja os cuidados a tomar neste processo Além de muitas dores emocionais, um divórcio sempre causa grande variação no orçamento pessoal. A estimativa é que o fim de um casamento reduza em até 70% a renda mensal. Aliás, diante da diferença salarial existente entre homens e mulheres no…
O espólio de bens para herança refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida. Estes bens são transmitidos aos herdeiros conforme a legislação vigente e as disposições deixadas pelo falecido em seu testamento, se houver. O espólio é formado por bens imóveis, móveis, dinheiro, ações, títulos, entre outros. A herança é transferida aos herdeiros…
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis Pergunta do leitor: Meu pai faleceu e a casa que ficou de herança deverá ser dividida entre 7 filhos e minha mãe. Minha mãe fez um testamento passando a parte dela na casa para uma filha que cuida dela. Esse testamento pode ser impedido? *Resposta de Marcelo Tapai Caro leitor,…
Procedimento que antes demorava até cinco anos pela via judicial poderá ser realizado em um tempo médio de até três meses A Justiça de São Paulo autorizou o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos. A mudança é uma oportunidade para que as pessoas consigam o título de um compromisso de venda e compra quitado pela ata…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de providências para autorizar a realização extrajudicial de dissolução conjugal e de inventários, mesmo quando houver filhos menores e incapazes, desde que consensual, e ainda que haja testamento. O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém,…
O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), será realizado em Catanduva na próxima semana. Os cartórios da região poderão participar do treinamento na cidade nos dias 15 e 16 de março. O treinamento será realizado das 18h30 às 21h15, no Reisper…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais. As Jornadas do CEJ…
O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em bancos e, instituições financeiras. A opção é autorizada para herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal. E, para ter acesso aos dados, é preciso concordar com um termo no qual a pessoa afirma que é “legitimamente autorizada a acessar os dados da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Hotel Bendito Cacao Resort & Spa. Um local para encantar, emocionar e explorar todos os seus sentidos. Você vai encontrar conforto, sofisticação e bem-estar em cada detalhe, com infraestrutura e serviços de alto nível, para proporcionar uma experiência completa para você…
Antes exclusivo pela via judicial, o procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóveis, que possibilita o procedimento de regularização de propriedades quitadas e não transferidas diretamente em Cartórios, passa a contar com regras específicas a partir desta quinta-feira (02.03), no Estado de São Paulo, primeiro estado a regulamentar o procedimento no Brasil. O procedimento, que até então só ocorria pela…
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer no cólon, aos 82 anos, o processo de partilha da herança do Rei do Futebol começa a ser desenhado.…
Caso Nélida Piñon, que vetou a venda de quatro apartamentos enquanto duas cachorras viverem, amplia discussão sobre patrimônio direcionado aos pets Deixar herança para animais de estimação ganhou destaque nos últimos tempos. A lista de celebridades internacionais que oficializaram a proteção patrimonial de seus “entes queridos” é grande. No Brasil, são quase 150 milhões de animais de estimação, segundo…
O terceiro e último painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado na última sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, trouxe aos presentes algumas reflexões sobre os primeiros enunciados da tema. Ana Paula Frontini, diretora do Colégio Notarial do Brasil coordenou os debates que reuniram notários, registradores imobiliários e a advocacia. Segundo a diretora, a ideia…
