Na próxima sexta-feira, 27 de agosto, é Dia do Corretor de Imóveis. Profissionais falam sobre os desafios diários da carreira, que exige muito estudo e dinamismo Quando o assunto é vender ou comprar uma casa, a maior preocupação na hora da negociação costuma ser com a documentação. Mas, há outras questões que podem ser esquecidas por quem não atua…
Não há como falar sobre o atraso na realização do procedimento de inventário sem lembrar o que é o inventário, certo? Bem, o inventário é onde ocorre o detalhamento de todos os bens e também de todas as dívidas deixados pelo falecido, para que haja a correta repartição entre os herdeiros. Qual é o prazo para fazer a…
Inscrições podem ser feitas até amanhã, (terça-feira, 24) A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 15 de setembro a 3 de novembro o curso União estável no cenário brasileiro e internacional, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos.…
Apenas 10% do valor total será impenhorável A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo destinado à moradia de casal de devedores. Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DFT) que, em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, considerou desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção…
O interesse público que justifica a dispensa da licitação deve ser específico e concreto, não genérico. Com base nesse entendimento, o juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, da 3ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), declarou nula uma lei municipal que autorizava a promessa de doação de dois imóveis públicos a uma empresa do ramo turístico. Uma ação…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Vivo em união estável há quatro anos e infelizmente meu companheiro faleceu. Deixou herança, não deixou filhos e pais vivos, mas um irmão. Tenho direito à totalidade da herança do meu companheiro? Resposta de Samir Choaib e Júlia Marrach de Pasqual Na falta de documento estipulando regime de…
Profissional explica do que se trata e como proceder para providenciar os trâmites em caso de herança a partir de um divórcio ou do óbito de um familiar O documento formal de partilha é um título judicial que pode ser solicitado a partir dos autos de um inventário. O inventário, por sua vez, é o processo em que se…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja cobrada desde o momento da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário – mesmo na vigência da antiga redação do artigo 37-A da Lei 9.514/1997, que fixava o termo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o lançamento do livro “Holding: Estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”, escrito por Jefferson Valentin. A obra é fruto de um profundo trabalho de pesquisa, analisando casos reais de planejamento sucessório e utilização deturpada de alguns institutos do direito societário com o objetivo de ocultar…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Lingopass. A plataforma de aprendizado de idiomas pertence ao IFESP, grupo de escolas de idiomas on-line, criada por uma equipe franco-brasileira de formadores e empreendedores. Lingopass é um passaporte para vivenciar o idioma, explorando o contexto cultural e…
Após tratarmos sobre o testamento, damos início a uma nova série sobre o inventário. O objetivo é auxiliar os familiares do falecido com o processo para divisão dos bens móveis e imóveis que lhe pertenciam. Na próxima semana iremos explicar termos jurídicos utilizados comumente para facilitar a compreensão de qualquer interessado leigo no assunto Após o falecimento de uma…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (18/8), se a cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial liminar (astreinte) pode ser transmitida aos herdeiros do autor da ação, na hipótese de haver extinção do processo sem resolução do mérito. Na origem, o processo começou com o ajuizamento de ação ordinária contra o…
Proptech lista principais cuidados que os compradores precisam ter para não verem o sonho de adquirir uma propriedade se tornar um pesadelo Levantamento realizado pelo Homer, plataforma que oferece soluções tecnológicas a corretores de imóveis, revelou que 63% dos profissionais do setor notaram crescimento de até 70% na venda de imóveis durante a pandemia. Diante do mercado imobiliário aquecido…
Carros largados em algum quintal ou abandonados na oficina, sem que o responsável apareça para buscá-los, acumulando licenciamentos vencidos e multas não pagas, parecem fadados a virar sucata. Com o passar do tempo, os débitos podem facilmente superar o valor de mercado do veículo, inviabilizando, aparentemente, seu resgate e a respectiva regularização para que um dia volte a rodar.…
